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Mato Grosso

Últimas Notícias sobre Mato Grosso

  1. política mineral brasileira
    Crédito: Raoni Arruda

    coluna do tracking

    Governo institui Política Mineral Brasileira

    Medida prevê criação de instrumentos para planejamento do setor com vistas à competitividade e desenvolvimento

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  2. Coluna do Tracking

    Universidades do MS oferecerão atenção psicológica a vítimas de violência sexual

    Lei foi sancionada na última semana; levantamento do JOTA Tracking encontrou projetos similares em três estados

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  3. Crédito: Raoni Arruda

    coluna do tracking

    Estados proíbem utilização de animais em testes de cosméticos

    Levantamento do JOTA Tracking encontrou nove leis estaduais sobre o tema

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  4. Ministro Alexandre de Moraes em sessão. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Moraes determina nova eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de MT

    Ministro aplicou no estado precedente que vetou reeleição da Mesa no Congresso

  5. Sessão plenária na Assembleia do Mato Grosso / Crédito: Angelo Varela / ALMT

    Separação de Poderes

    STF: Legislativo estadual não pode impor percentual mínimo para educação no orçamento

    Governador do MT argumentava que norma violava a iniciativa privativa do chefe do Executivo

  6. Leonardo Pio Campos, presidente da OAB-MT / Crédito: Divulgação

    OAB

    Presidente da OAB-MT é preso sob suspeita de agredir mulher

    Leonardo Campos nega que tenha agredido a esposa. Caso foi registrado pela Polícia Civil como injúria real

  7. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Lei de Mato Grosso

    STF: é inconstitucional responsabilizar advogado por infração tributária de cliente

    Ministros entenderam que responsabilização de terceiro prevista na lei estadual contraria CTN

  8. Senadora cassada Selma Arruda (PSL-MT). Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    Pacto Federativo

    Mato Grosso também contesta no STF possível sub-representação do estado no Senado

    Com cassação de Selma Arruda, estado requer que interino assuma até que nova eleição para cargo seja finalizada

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