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Mato Grosso
Últimas Notícias sobre Mato Grosso
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coluna do tracking
Governo institui Política Mineral Brasileira
Medida prevê criação de instrumentos para planejamento do setor com vistas à competitividade e desenvolvimento
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Coluna do Tracking
Universidades do MS oferecerão atenção psicológica a vítimas de violência sexual
Lei foi sancionada na última semana; levantamento do JOTA Tracking encontrou projetos similares em três estados
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coluna do tracking
Estados proíbem utilização de animais em testes de cosméticos
Levantamento do JOTA Tracking encontrou nove leis estaduais sobre o tema
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STF
Moraes determina nova eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de MT
Ministro aplicou no estado precedente que vetou reeleição da Mesa no Congresso
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Separação de Poderes
STF: Legislativo estadual não pode impor percentual mínimo para educação no orçamento
Governador do MT argumentava que norma violava a iniciativa privativa do chefe do Executivo
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OAB
Presidente da OAB-MT é preso sob suspeita de agredir mulher
Leonardo Campos nega que tenha agredido a esposa. Caso foi registrado pela Polícia Civil como injúria real
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Lei de Mato Grosso
STF: é inconstitucional responsabilizar advogado por infração tributária de cliente
Ministros entenderam que responsabilização de terceiro prevista na lei estadual contraria CTN
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Pacto Federativo
Mato Grosso também contesta no STF possível sub-representação do estado no Senado
Com cassação de Selma Arruda, estado requer que interino assuma até que nova eleição para cargo seja finalizada