Marco Aurélio Mello

Últimas Notícias sobre Marco Aurélio Mello

1. 

   Inquérito

   STF: Marco Aurélio suspende depoimento de Bolsonaro e remete caso ao plenário

   Com isso, Bolsonaro não terá de prestar depoimento na próxima semana, como desejava a Polícia Federal. Leia a íntegra

   Hyndara Freitas

2. 

   STF

   Marco Aurélio reage à crítica de Fux sobre decisão de prisão em segunda instância

   Depois de Fux dizer que caso teve ‘baixa densidade jurídica’, Marco Aurélio encaminhou ofício ao presidente

   Hyndara Freitas

3. 

   Direito do Trabalho

   Lista suja do trabalho escravo é constitucional, decide STF

   Entidade imobiliária buscava suspender portaria de 2016 que regulamentou o cadastro existente desde 2004

   Hyndara Freitas

4. 

   Conflito entre Poderes

   Marco Aurélio nega pedido para suspender buscas no gabinete de Paulinho da Força

   Para ministro, se investigação tramita na 1ª instância, juiz pode autorizar diligências que não restrinjam exercício do mandato

   Hyndara Freitas

5. 

   RE 946.648

   IPI na revenda de importados: Moraes pede vista em julgamento virtual

   Placar estava empatado em 1×1; processo opõe industriais e importadores

   Jamile Racanicci

6. 

   Averbação de CDA

   ADIs sobre bloqueio sem autorização judicial saem do julgamento virtual do STF

   Lei de 2018 permite que bens fiquem indisponíveis após inscrição em Dívida Ativa; relator votou contra Fazenda

   Jamile Racanicci

7. 

   STF

   Toffoli sobre Marco Aurélio: ‘um dos mais notáveis juristas de nosso país’

   Presidente do STF fez homenagem a Marco Aurélio, que completará 30 anos de STF no próximo sábado (13/6)

   Redação JOTA

8. 

   Gilmar Mendes

   Gilmar diz que carreira de procurador de Estado é ‘uma das mais lucrativas’

   Marco Aurélio destacou que já liberou para julgamento uma ADI que questiona honorários a advogados da União

   Redação JOTA

9. 

   Plenário

   STF: Marco Aurélio dá primeiro voto contra a prisão após condenação em 2ª instância

   Próximo a votar é o ministro Alexandre de Moraes, que no passado defendeu a execução provisória da pena

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Marco Aurélio

    Marco Aurélio: ‘não é competência do CNJ anular decisões judiciais formalizadas’

    Recomendação determina que sejam cumpridas decisões do CNJ mesmo quando há decisões judiciais contrárias

    Hyndara Freitas

11. 

    Julgamento

    Maioria do STF vota contra decreto de Bolsonaro que extinguiu conselhos

    Para quatro ministros, decreto não pode extinguir conselhos criados por lei; cinco vetam qualquer extinção

    Hyndara Freitas