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Marco Aurélio Mello

Últimas Notícias sobre Marco Aurélio Mello

  1. simples marco aurelio
    Ministro Marco Aurélio / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Inquérito

    STF: Marco Aurélio suspende depoimento de Bolsonaro e remete caso ao plenário

    Com isso, Bolsonaro não terá de prestar depoimento na próxima semana, como desejava a Polícia Federal. Leia a íntegra

  2. estados e municipios pandemia
    Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o necessário debate entre os ministros. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

    STF

    Marco Aurélio reage à crítica de Fux sobre decisão de prisão em segunda instância

    Depois de Fux dizer que caso teve ‘baixa densidade jurídica’, Marco Aurélio encaminhou ofício ao presidente

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    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito do Trabalho

    Lista suja do trabalho escravo é constitucional, decide STF

    Entidade imobiliária buscava suspender portaria de 2016 que regulamentou o cadastro existente desde 2004

  4. Marco Aurélio
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Conflito entre Poderes

    Marco Aurélio nega pedido para suspender buscas no gabinete de Paulinho da Força

    Para ministro, se investigação tramita na 1ª instância, juiz pode autorizar diligências que não restrinjam exercício do mandato

  5. THC2, drawback
    Crédito: Pixabay

    RE 946.648

    IPI na revenda de importados: Moraes pede vista em julgamento virtual

    Placar estava empatado em 1×1; processo opõe industriais e importadores

  6. marco aurélio pílula do cancer
    Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Averbação de CDA

    ADIs sobre bloqueio sem autorização judicial saem do julgamento virtual do STF

    Lei de 2018 permite que bens fiquem indisponíveis após inscrição em Dívida Ativa; relator votou contra Fazenda

  7. Marco Aurélio
    Posse do ministro Marco Aurélio Mello no STF, em junho de 1990. Foto: STF

    STF

    Toffoli sobre Marco Aurélio: ‘um dos mais notáveis juristas de nosso país’

    Presidente do STF fez homenagem a Marco Aurélio, que completará 30 anos de STF no próximo sábado (13/6)

  8. O ministro Gilmar Mendes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Gilmar Mendes

    Gilmar diz que carreira de procurador de Estado é ‘uma das mais lucrativas’

    Marco Aurélio destacou que já liberou para julgamento uma ADI que questiona honorários a advogados da União

  9. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário

    STF: Marco Aurélio dá primeiro voto contra a prisão após condenação em 2ª instância

    Próximo a votar é o ministro Alexandre de Moraes, que no passado defendeu a execução provisória da pena

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  10. Marco Aurélio
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Marco Aurélio

    Marco Aurélio: ‘não é competência do CNJ anular decisões judiciais formalizadas’

    Recomendação determina que sejam cumpridas decisões do CNJ mesmo quando há decisões judiciais contrárias

  11. stf
    Sessão extaordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamento

    Maioria do STF vota contra decreto de Bolsonaro que extinguiu conselhos

    Para quatro ministros, decreto não pode extinguir conselhos criados por lei; cinco vetam qualquer extinção