Hyndara Freitas

Nesta quinta-feira (1/7), o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) realizou sessão solene para homenagear o ministro Marco Aurélio Mello, que deixará o tribunal em razão da aposentadoria em 12 de julho, data em que completará 75 anos.
Depois de discursar, Marco Aurélio se dirigiu especialmente a André Mendonça, que é cotado para ocupar a cadeira após a sua aposentadoria. “Agradeço a presença, hoje, com palavras muito amáveis, do doutor André Mendonça, que tem a minha torcida para substituir-me no Supremo”, falou.
Minutos depois, Marco Aurélio acrescentou: "o que disse em relação ao doutor André, também falo quanto ao doutor Aras. Seria uma honra para mim, muito grande, vê-lo ocupando a cadeira que deixo no Supremo".
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>
O ministro Dias Toffoli, que discursou em nome da Corte, relembrou votos importantes de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/marco-aurelio-mello" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Marco Aurélio</a>, falou de sua trajetória profissional e disse que sua "atuação firme em defesa dos direitos fundamentais, da democracia, do equilíbrio entre os Poderes, da independência judicial e da observância irrestrita das leis e da Constituição de 1988 pelos Poderes Públicos elevaram e elevam a dignidade desta Corte".
Toffoli ainda destacou que Marco Aurélio é o ministro que mais proferiu decisões na história do Supremo. Em 31 anos como ministro, foram 268.077 decisões, sendo 93.755 monocráticas e 29.676 colegiadas, apenas em processos de sua relatoria.
Na sessão, o presidente Luiz Fux anunciou o lançamento de um livro que traz os votos mais importantes de Marco Aurélio e sua história no STF. Além disso, também foi lançado um hotsite, que traz uma linha do tempo do ministro, curiosidades, galeria de fotos e estatísticas sobre o ministro. <a href="http://portal.stf.jus.br/hotsites/minmarcoaurelio/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acesse o site aqui</a>.
Em sua fala, Toffoli também lembrou <a href="https://www.jota.info/casa-jota/marco-aurelio-mello-se-aposenta-com-historico-de-votos-divergentes-e-vencidos-21062021">os votos vencidos</a> do decano, que "nunca hesitou em dissentir ou fazer contraponto" nas deliberações. E "não foge à polêmica, mas, por outro lado, não leva para casa nenhum tipo de dissabor pessoal". Por vezes, Marco Aurélio ficou vencido, lembrou Toffoli, mas anos depois seu entendimento foi majoritário na Corte. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-homenageia-marco-aurelio-em-sua-ultima-sessao-antes-da-aposentadoria-01072021/attachment/discurso-toffoli_-despedida-marco-aurelio-docx" rel="attachment wp-att-321463">Leia a íntegra do discurso.</a>
"Dentre essas teses, destaco: inconstitucionalidade da proibição da progressão de regime aos condenados por crimes hediondos; prisão apenas após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória; inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel; inconstitucionalidade da cláusula de barreira; reconhecimento do instituto da infidelidade partidária; e o mandado de injunção como meio adequado à implementação de decisão apta a preencher omissão inconstitucional", exemplificou.
Em seguida, falou o procurador-geral da República, Augusto Aras, que afirmou que Marco Aurélio "honrou o Judiciário com mais de 31 anos dedicados à mais alta Corte judicial do país, reunindo, até aqui, o legado de competência, intrepidez e profundo zelo não só pela manutenção, mas pelo desenvolvimento e aprimoramento da ordem jurídica, sobretudo a Constitucional".
O advogado-geral da União, André Mendonça, foi o terceiro a se manifestar, e disse que Marco Aurélio, "a partir do uso primoroso do vernáculo, e com um senso apurado de bom humor, contribuiu com a ciência e a arte de julgar".
Depois, se manifestou Walter Moura, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que destacou o apreço de Marco Aurélio pela atuação colegiada e a relação com a advocacia. "Talvez não conheçamos no país uma mente que respeitou tanto o colegiado. Faz inveja aos britânicos e a qualquer cultura que prestigie o colegiado a capacidade que Vossa Excelência tem de enxergar, no outro, de enxergar no todo, uma soberania maior do que as individuais. E este respeito está amalgamado na Suprema Corte, está amalgamado em emendas regimentais que Vossa Excelência já promoveu, em questões que a nossa própria legislação amalgamou nas lições e nos precedentes de Vossa Excelência", falou.
Ao agradecer as homenagens, o ministro Marco Aurélio contou sua trajetória pessoal e no Direito, desde o ingresso na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o casamento com Sandra De Santis, que já dura 49 anos, até a posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e posteriormente no Supremo.
O ministro relembrou que, antes de cursar Direito, cursou engenharia. Mas não chegou a se formar. Também falou de sua paixão pelo futebol e pelo Flamengo, seu time do coração, e mencionou que seus quatro filhos, Letícia, Renata, Cristiana e Eduardo são flamenguistas. “Presentes os quatro, não tive qualquer problema na opção futebolística. Muito embora seja flamenguista e Sandra, pó de arroz, fluminense, porque adotaram o Flamengo como time. Mas surge a ironia: eis que Cristiana casa com Bruno, um verdadeiro filho, e que só tem um defeito: é vascaíno, torce pelo Vasco da Gama”, comentou.
Ao fim, agradeceu a cada um dos ministros que compõem o Supremo, reforçando que sua convivência com o ministro Gilmar Mendes foi apenas na atuação judicial. A inimizade entre os dois é pública, e Marco Aurélio já chegou a se declarar suspeito em uma ação que questionava decisão de Mendes. “Devo agradecer a convivência com Vossa Excelência, presidente, ministro Luiz Fux. Com a convivência judicante com o ministro Gilmar Mendes – e apenas judicante. A convivência fraternal com o ministro Ricardo Lewandowski, com a ministra Cármen Lúcia. Com o ministro Dias Toffoli, que tanto me sensibilizou na turma e hoje no plenário com as saudações”, falou.
E continuou os agradecimentos: “Com a ministra, que reverenciamos sempre e eterna presidente da 1ª Turma, hoje vice-presidente do Supremo, Rosa Weber. Com o ministro Luís Roberto Barroso, que estivemos durante um bom período em trincheiras diversas – ele advogado consagrado e eu juiz, inclusive ele foi quem provocou-me a atuação na ADPF 54, que era o advogado da causa, referente à interrupção da gravidez no caso de feto anencéfalo. Com o ministro Edson Fachin, e eu estava cuidando de alguma coisa no Senado quando Sua Excelência estava em andanças pelos gabinetes, e que eu já conhecia, consagrado no mundo acadêmico. Com o ministro Alexandre de Moraes, corintiano ardoroso e que conheci muito antes de chegar ao Supremo. Hoje, com o doutor Kassio Nunes Marques, que daqui a pouco vai deixar de ser o novato”.

marco aurelio mello stf

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JOTA

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