Redação JOTA

No dia 8 de março de 2021, o JOTA noticiou em primeira mão -- aos assinantes <a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=site-link-interno-poder&amp;utm_id=link-interno-site">JOTA PRO Poder</a>, em primeiro lugar, e pouco tempo depois no site -- que o ministro Edson Fachin considerou a 13ª Vara Federal de Curitiba, outrora ocupada pelo ex-juiz Sergio Moro, incompetente para julgar as ações do ex-presidente Lula. Dessa forma, as condenações do presidente na Lava Jato foram anuladas.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Posteriormente, no fim de março, por 3 votos a 2, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/2a-turma-do-stf-declara-suspeicao-de-moro-em-processo-de-lula-23032021">a 2ª Turma foi além de declarou Moro parcial para julgar Lula</a>. Assim, o petista voltou a ser elegível pela Lei da ficha-limpa e poderá se candidatar normalmente nas eleições presidenciais de 2022.
O furo do JOTA foi o quinto texto mais lido no mês de março. Duas outras reportagens relacionadas à Vaza Jato ficaram entre as mais lidas:
1) <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/isso-e-coisa-de-bandido-diz-procuradora-sobre-decisao-de-marco-aurelio-09032021">‘Isso é coisa de bandido’, diz procuradora sobre decisão de Marco Aurélio</a>
Em 19 de dezembro de 2018, o <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/marco-aurelio-aposentadoria-votos-17062021">ministro Marco Aurélio Mello</a>, do Supremo Tribunal Federal (STF), <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/marco-aurelio-suspende-prisoes-apos-condenacao-em-segunda-instancia-19122018" target="_blank" rel="noopener noreferrer">suspendeu monocraticamente a execução provisória da pena em segunda instância no país</a>, o que culminaria na soltura do ex-presidente Lula e de todos os outros apenados nas mesmas condições. Em um grupo de procuradores no Telegram, membros da Lava Jato criticaram o ministro do Supremo.
De acordo com trechos de diálogos incluídos pela defesa de Lula no âmbito da Reclamação (RCL) 43.007, no STF, a procuradora da República Laura Tessler escreveu sobre a decisão: “Isso é coisa de bandido!!! MA passou de todos os limites!!! Liminar no último dia antes do recesso nessa extensão é de uma canalhice sem tamanho!”.
2) <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/o-mundo-fora-dos-autos/com-motoristas-empregados-o-uber-acaba-01032021">Com motoristas empregados, o Uber acaba?</a>
Nas duas últimas semanas, as empresas que contratam trabalhadores para serviços de transporte ou entrega via aplicativos sofreram duras derrotas na Europa. Decisões do judiciário da Holanda e a do Reino Unido, em instância final, reconheceram, respectivamente, que entregadores e motoristas recrutados por aplicativos são trabalhadores com direitos sociais. Na Itália, a fiscalização do trabalho, a partir de iniciativa do Ministério Público, aplicou multa de 733 milhões de euros às empresas Just Eat, Uber Eats, Glovo e Deliveroo, que atuam na entrega de comida. A autuação foi pelo não reconhecimento do vínculo de emprego com os ciclistas e motociclistas.
Diante dessas decisões, alguns exclamam: “as empresas vão deixar a Europa”; “haverá desemprego, pois contratarão menos pessoas”; “a decisão inviabiliza o ‘modelo de negócios’ dos aplicativos”; “as corridas e entregas ficarão mais caras e as empresas vão quebrar”. Será?
Com esse questionamento, Cássio Casagrande, professor de Direito Constitucional da graduação e mestrado (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense (UFF) e procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, abre o texto da coluna <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/o-mundo-fora-dos-autos">O Mundo Fora Dos Autos</a> que figura nas mais lidas de março de 2021.
3) <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/jair-bolsonaro-e-condenado-a-indenizar-jornalista-patricia-campos-mello-27032021">Jair Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello</a>
Em março, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello por atacá-la de forma machista ao dizer que “ela queria, ela queria um furo. Ela queria dar o furo [risada geral] a qualquer preço contra mim”. A decisão de primeiro grau foi proferida pela juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo. Embora Campos Mello pedisse uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, o valor foi arbitrado em R$ 20 mil.
4) <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/deltan-sobre-ordem-para-soltar-lula-vou-ligar-pra-pf-pra-pedir-pra-nao-cumprir-04032021">Deltan, sobre ordem para soltar Lula: ‘Vou ligar pra PF pra pedir pra não cumprir’</a>
Em 8 de julho de 2018, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava preso desde 7 de abril daquele ano, após condenação no caso do tríplex do Guarujá. Mas conversas do Telegram entre procuradores da Lava Jato de Curitiba mostram uma articulação para descumprir a ordem.
Segundo mensagens juntadas pela defesa de Lula na Reclamação (RCL) 43.007, O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, disse aos colegas: “Vou ligar pra PF pra pedir pra não cumprir”. O coordenador da Lava Jato afirmou que Sergio Moro não poderia mais fazer nada para reverter a ordem do desembargador e disse: “Precisamos de uma decisão, qq que seja”.
5) <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/lula-08032021">Fachin declara vara de Curitiba incompetente e anula condenações de Lula</a>
No dia 8 de março, o ministro Edson Fachin, surpreendeu ao decidir de forma monocrática que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que já havia sido ocupada por Sergio Moro, era incompetente para julgar as ações do ex-presidente Lula. Por isso, o ministro determinou a nulidade de todas as decisões praticadas nas ações penais do triplex do Guarujá, do Sítio de Atibaia e dois casos envolvendo o Instituto Lula.
Lula, desde então, é considerado ficha-limpa e apto para se candidatar a um cargo eletivo. No caso do tríplex do Guarujá, por exemplo, <a href="https://www.jota.info/justica/para-mpf-caso-do-triplex-do-guaruja-contra-lula-prescreveu-e-deve-ser-arquivado-07122021">o Ministério Público Federal (MPF) requereu, no início de dezembro, o arquivamento do processo porque ele já está prescrito</a>.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/jotinhas/retrospectiva-jota-2021-as-reportagens-e-artigos-mais-lidos-em-janeiro-20122021">As mais lidas de janeiro de 2021</a></li>
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/jotinhas/retrospectiva-jota-2021-as-reportagens-e-artigos-mais-lidos-em-fevereiro-21122021">As mais lidas de fevereiro de 2021</a></li>
</ul>

lula ficha limpa

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

JOTA noticiou em primeira mão que Fachin considerou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar ações de Lula na Lava-Jato

Retrospectiva JOTA 2021 &#8211; As reportagens e artigos mais lidos em março

Retrospectiva JOTA 2021 - As reportagens e artigos mais lidos em março

Decisão que anulou condenações de Lula na Lava Jato e mensagens da Vaza Jato foram os temas mais lidos no mês