Liberdade de Expressão

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

1. 

   Censura

   Netflix vai ao STF contra censura de especial de Natal do Porta dos Fundos

   ‘Não é dado ao Estado proteger maiorias sempre que manifestações artísticas as incomodem’, afirma empresa

   Érico Oyama

2. 

   CENSURA

   Desembargador censura especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix

   Benedicto Abicair afirma que tomou decisão para ‘acalmar os ânimos’. MP havia se manifestado a favor da remoção

   Érico Oyama

3. 

   Direito de sátira

   Grupo Hermes e Renato não terá de remover vídeos de cursos satíricos

   Para Justiça, vídeos de cursos como ‘sentamento em sofás’ e ‘riscamento de fósforos’ não têm ‘intuito ofensivo’

   Luciano Padua

4. 

   Magistratura

   Afinal, o juiz pode ter perfil no Facebook?

   Um breve olhar sobre a Resolução 305/2019 do Conselho Nacional de Justiça

   Guilherme Guimarães Feliciano

5. 

   Liberdade de expressão

   Jeremy Waldron e a criminalização da homofobia

   Cada pessoa deveria ter a garantia de não ser discriminada para viver sua vida em paz, sem exclusão ou preconceito

   Gabriel Felipe Nami Inácio

6. 

   Liberdade de expressão

   AMB rebate no STF resolução do CNJ limitando uso das redes sociais por juízes

   Para associação, resolução reduz a garantia da livre manifestação de pensamento prevista na Constituição Federal

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Artigo 19

   Compatibilizando a liberdade de expressão e a sociedade em rede

   Provedor de aplicação tem responsabilidade por todo o conteúdo de terceiros nele postado?

   Ricardo Lagreca Siqueira, Ronaldo Lemos, Daniel Douek, Natalia Langenegger, Sofia Lima Franco

8. 

   Diretrizes

   CNJ aprova resolução com recomendações para uso de redes sociais por magistrados

   ‘Juiz, definitivamente, não tem a mesma liberdade de expressão que os demais cidadãos’, disse Dias Toffoli

   Hyndara Freitas