Daniel Douek

mestre em Direito da Concorrência pela King’s College London. Sócio de Pereira Neto, Macedo Advogados

TIT versus Anatel: streaming é Serviço de Acesso Condicionado (SeAC)?

TIT-SP proferiu que os serviços de streaming prestados pela empresa não estariam sujeitos à cobrança do ICMS

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Fotos Públicas

    Artigo

    A súmula 70 do STF e o caso da Anatel

    A exigência de regularidade fiscal para atuação em setores regulados

    Mateus Piva Adami, Daniel Douek, Pedro Henrique Espagnol de Farias

  2. Crédito: Pixabay

    Artigo 19

    Compatibilizando a liberdade de expressão e a sociedade em rede

    Provedor de aplicação tem responsabilidade por todo o conteúdo de terceiros nele postado?

    Ricardo Lagreca Siqueira, Ronaldo Lemos, Daniel Douek, Natalia Langenegger, Sofia Lima Franco

  3. Crédito Pixabay

    Artigo 19

    A quem cabe avaliar os conteúdos de terceiros

    Marco Civil da Internet e a defesa da responsabilidade subjetiva dos intermediários

    Humberto Chiesi Filho, Daniel Douek, Natalia Langenegger, Sofia Lima Franco

  4. Imagem: Pixabay

    Artigo 19

    Responsabilidade civil de provedores de internet

    Dispositivo questionado no STF foi resultado de ampla deliberação democrática

    Ronaldo Lemos, Daniel Douek, Natalia Langenegger, Juliana Marcucci Pontes Amaral

  5. Imagem: Pixabay
  6. Imagem: Pixabay
  7. Imagem: Pixabay

    Tecnologia

    GovTech e computação em nuvem: o Brasil precisa de uma agenda digital

    Quanto mais tempo levar para administração pública se adaptar, mais oportunidades serão perdidas em modernização

    Ronaldo Lemos, Daniel Douek, Natalia Langenegger, Sofia Lima Franco, Andréa Gobbato

  8. Crédito: Pexels

    LGPD

    O dia internacional da proteção de dados pessoais

    Falar de ‘dados pessoais’ é também falar de ambiente, de direitos humanos e de trabalho

    Ronaldo Lemos, Daniel Douek, Natalia Langenegger, Rafael A. F. Zanatta

  9. Imagem: Pixabay
  10. Imagem: Pixabay

    Internet das Coisas

    O uso racional do espectro de radiofrequência para o desenvolvimento de IoT

    Quais medidas que impactam a Internet das Coisas no Brasil foram produzidas pela Anatel?

    Mateus Piva Adami, Daniel Douek, Marcus Vinicius de Abreu Schimitd, Carolina Milani Marchiori Mesquita

Recomendados

wikijota

Blog

Eleições 2022

Casa JOTA

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação