Daniel Douek

mestre em Direito da Concorrência pela King’s College London. Sócio de Pereira Neto, Macedo Advogados

Dados e IoT no campo: disputas acerca da proteção e propriedade de dados

Debate traz divergências entre dois grupos – produtores rurais e empresas de insumos/tecnologias agrícolas

Pixabay

Últimas Notícias de Daniel Douek

  1. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    TIT-SP

    TIT versus Anatel: streaming é Serviço de Acesso Condicionado (SeAC)?

    TIT-SP proferiu que os serviços de streaming prestados pela empresa não estariam sujeitos à cobrança do ICMS

    , ,

  2. Crédito: Fotos Públicas

    Artigo

    A súmula 70 do STF e o caso da Anatel

    A exigência de regularidade fiscal para atuação em setores regulados

    , ,

  3. Crédito: Pixabay

    Artigo 19

    Compatibilizando a liberdade de expressão e a sociedade em rede

    Provedor de aplicação tem responsabilidade por todo o conteúdo de terceiros nele postado?

    , , , ,

  4. Crédito Pixabay

    Artigo 19

    A quem cabe avaliar os conteúdos de terceiros

    Marco Civil da Internet e a defesa da responsabilidade subjetiva dos intermediários

    , , ,

  5. Imagem: Pixabay

    Artigo 19

    Responsabilidade civil de provedores de internet

    Dispositivo questionado no STF foi resultado de ampla deliberação democrática

    , , ,

  6. Imagem: Pixabay
  7. Imagem: Pixabay
  8. Imagem: Pixabay

    Tecnologia

    GovTech e computação em nuvem: o Brasil precisa de uma agenda digital

    Quanto mais tempo levar para administração pública se adaptar, mais oportunidades serão perdidas em modernização

    , , , ,

  9. Crédito: Pexels

    LGPD

    O dia internacional da proteção de dados pessoais

    Falar de ‘dados pessoais’ é também falar de ambiente, de direitos humanos e de trabalho

    , , ,

  10. Imagem: Pixabay
Sair da versão mobile