Perspectivas para um futuro inteligente
Análise da Consulta Pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial

Análise da Consulta Pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial
Artigo 19
Provedor de aplicação tem responsabilidade por todo o conteúdo de terceiros nele postado?
Artigo 19
Marco Civil da Internet e a defesa da responsabilidade subjetiva dos intermediários
Lei nº 13.853/2019
Os primeiros dois anos da ANPD serão cruciais e desafiadores
Decreto nº 9.894/2019
Estabelecimento de projetos mobilizadores e detalhamento sobre estrutura e competências da Câmara IoT são novidades da norma
Tecnologia
Quanto mais tempo levar para administração pública se adaptar, mais oportunidades serão perdidas em modernização
Análise
Principais mudanças e considerações iniciais
Tributação
Apresentador era acusado de criar empresa para pagar menos tributos; caso é de R$ 58 milhões
Direito à privacidade
Quanto valeriam seus dados pessoais como idade, altura, cor do cabelo?
estado de direito
Inquérito das fake news e o caso Daniel Silveira como expressão da jurisprudência de democracia defensiva
prisão após 2ª instância
Atual posicionamento do STF sobre a execução da pena é ineficiente
lei de improbidade
Quebrando mitos, medos e incertezas
Piso da enfermagem
Projeto de lei aprovado fixa o salário base de enfermeiros em R$ 4.750 e deve causar impacto bilionário aos cofres públicos
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