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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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O ex-prefeito e atual governador de São Paulo, João Doria, do PSDB / Crédito: André Bueno/ CMSP Liberdade artística?
Justiça determina censura de conto em que Doria é assassinado
Desembargadores consideraram que texto ficcional ultrapassou os limites da liberdade de expressão
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Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr Direito de regresso
Dallagnol processa União por críticas de Gilmar Mendes à força-tarefa da Lava Jato
O procurador da República diz que vem sendo ‘publicamente humilhado pelo ministro’ tanto em sessões quanto em entrevistas
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Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Crédito: Facebook TJSP
Dono da Havan perde na 1ª instância ação em que pedia danos morais contra TVT
Para juiz, matéria mostrava contradição entre discurso de Estado Mínimo e uso de crédito do BNDES
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Imagem: Pixabay TSE
Fake news e a Justiça Eleitoral em tempos líquidos
Pensarmos num controle judicial de fake news parece um tanto pretensioso e anacrônico
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Crédito: Pixabay MÚSICA
Deputado retira de tramitação PL que criminalizava letras de música
Charlles Evangelista diz que vai apresentar novo texto. Artistas criticam proposta
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Suzane Von Richtofen / Crédito: Reprodução YouTube Liberdade de expressão
Juíza censura livro sobre Suzane Von Richthofen e determina suspensão de publicação
Sueli Zeraik de Oliveira Armani alega que obra do jornalista Ullisses Campbell contém informações em segredo de Justiça
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Crédito: Pexels Debate do ITS Rio
Remoção de conteúdo no Brasil é concentrada no Poder Judiciário
No EUA, Judiciário tem margem menor para individualismos. Na Alemanha, provedores são responsáveis por análise
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Foto: Marcos Corrêa/PR/ Fotos Públicas SUPRA
O Twitter e a esfera pública de debate: o que aguarda o STF no MS 36.648
Deputada Natália Bonavides pleiteia o desbloqueio de seu acesso ao perfil do Twitter de Jair Bolsonaro
