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LGBTQIA+

Últimas Notícias sobre LGBTQIA+

  1. LGBT
    Crédito: Pixabay

    Procedimento aberto

    Portaria do governo federal que proíbe uso de linguagem neutra vira alvo do MPF

    Regra da Secretaria de Cultura da Presidência é sobre projetos apresentados para captar recursos da Lei Rouanet

  2. não-binário
    Unsplash

    LGBTQIA+

    TJSP: Pessoa não-binária tem direito a documento com gênero não especificado

    Decisão foi da 3ª Câmara de Direito Privado. 8ª Câmara do TJSP negou pedido similar sob fundamento de insegurança jurídica

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  3. Capa do filme "Me chame pelo seu nome". Crédito: Reprodução/Youtube

    Direitos fundamentais

    A necessária constituição e positivação de Direitos da Comunidade LGBTQIA+

    Atenção à Luta: por eficácia jurídica; por segurança jurídica e por igualdade jurídica

  4. direitos lgbt
    Crédito: Unsplash

    LGBTQIA+

    Projetos sobre direitos LGBT caducam sem análise no Congresso

    Criminalização da LGBTfobia predomina entre propostas. Nenhum projeto voltado para LGBTs foi aprovado desde 1988

  5. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Entre igualdade e diferença: fundamentos para proteção jurídica da vulnerabilidade

    Análise de algumas premissas jusfilosóficas que embasam o estudo contemporâneo da vulnerabilidade

  6. forças armadas
    Crédito: Unsplash

    LGBTQIA+

    Os transgêneros nas forças armadas do Brasil e dos EUA

    Instituições militares utilizam argumentos subjetivos para acobertar o preconceito

  7. LGBT
    Crédito: Pixabay

    DIREITOS FUNDAMENTAIS

    #LGBTNãoÉMáInfluência: PL 504/2020 pretende censurar a representatividade LGBT+

    Texto de projeto em tramitação na Alesp contém uma série de inconstitucionalidades

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  8. Pessoa não binaria em banheiro
    Crédito: (Zackary Drucker/The Gender Spectrum Collection)

    Direitos fundamentais

    A ofensiva em curso contra a diversidade

    Projeto de Lei nº 504/2020, da deputada Marta Costa (PSD), contraria normas constitucionais e competências federativas

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