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Justiça do Trabalho
Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.
Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho
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Dúvida Trabalhista? Pergunte ao professor
Viagem a lazer durante licença médica justifica aplicação da justa causa?
Boa-fé deve ser o fio condutor do agir de todas as partes envolvidas
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terceirização
Zanin contraria tendência no STF e mantém decisões trabalhistas que reconheceram vínculo
Oito dos onze ministros da Corte já derrubaram ao menos uma decisão em casos sobre sobre terceirização ou pejotização
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Lei dos caminhoneiros
O julgamento da Lei dos Caminhoneiros pelo STF e os novos desafios no horizonte
Julgamento entrará em nova fase a partir da publicação do acórdão pelo STF, que já está produzindo efeitos
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Justiça do Trabalho
TRT2 deve revisar home-office e incentivar juízes ao presencial, recomenda Corregedoria
Fiscalização no TRT2 mostrou irregularidades nas autorizações para que juízes do 1º grau façam home-office
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Juízo de valor
Guarnecedores desguarnecidos – parte 2
É importante que a Justiça do Trabalho aprofunde o diálogo jurídico-político e o afinamento semântico com o STF
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Negociação coletiva
TST decide que turno ininterrupto em escala 4×4 é válido
Nessa modalidade, o funcionário trabalha quatro dias seguidos com jornada de 12 horas e folga nos quatro dias seguintes
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Supremo
1ª Turma do STF cassa decisão sobre vínculo de emprego de corretor de imóveis
Miinistros fizeram referência a precedentes do Supremo que consideraram constitucionais relações de trabalho além da CLT
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Tributação da folha
Contribuição previdenciária patronal na Justiça do Trabalho
Prestado o serviço, nasce a obrigação tributária de pagar a contribuição