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Justiça do Trabalho
Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.
Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho
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Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor
Como mitigar os riscos na terceirização trabalhista?
A terceirização representa uma sensível quebra nos modelos de relações de trabalho tradicionais
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Direito do Trabalho
Breves considerações sobre a litigiosidade trabalhista no Brasil
Primeiros passos para um debate plural, dialético, transparente e democrático
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demissão
Juiz do Trabalho anula justa causa de operador de loja que tomou refrigerantes vencidos
Para magistrado, que determinou pagamento de R$ 9 mil de danos morais, a ação do ex-funcionário não causou danos à empresa
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Justiça do Trabalho
TST decidirá sobre oposição à contribuição assistencial por não sindicalizado
STF assegurou direito de oposição; TST definirá modo, momento e lugar para exercício desse direito
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Litigiosidade Trabalhista
Parecer da Anamatra: litigiosidade trabalhista não é o problema, mas sim descumprimento da legislação
Parecer encomendado pela Anamatra e entregue ao CNJ foi feito pelas professoras Gabriela Delgado e Maria Cecília Lemos
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serviço voluntário
Juiz do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e a igreja
Para magistrado, a prestação de serviços foi voluntária, de cunho religioso e vocacional
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igualdade de gênero
Superintendente que ganhava menos que colegas homens deverá ser indenizada, decide TRT4
A funcionária teve salário com diferença de até 100% comparado ao de um colega homem na mesma função
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Emprego
Inclusão e proteção: o desafio de garantir saúde e segurança no trabalho informal
Fortalecimento do Abril Verde é essencial para criar uma cultura de respeito aos direitos trabalhistas desde cedo