Em 2023, o debate sobre a cobrança de contribuição assistencial aos empregados não sindicalizados tornou-se tema de grande relevância jurídica. A questão foi inicialmente apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sede do Tema de Repercussão Geral 935, com significativa reviravolta jurisprudencial. Agora, a discussão se estende ao âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), […]