Tag
JOTA PRO Tributos
Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos
-
Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Regulamentação da reforma
Envio de projeto de regulamentação da reforma tributária abre temporada de lobby
Representantes de setores econômicos e deputados já estudam revisão no texto; cesta básica e imposto seletivo são alguns dos alvos
-
Crédito: Freepik Reforma tributária
Responsabilidade tributária das plataformas digitais na Lei Geral do IBS e da CBS
Andou bem o PLP 68/24, que irá regulamentar a reforma tributária
-
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros deputados durante apresentação da proposta de regulamentação da reforma tributária. /Crédito: Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reforma Tributária
Relatório JOTA PRO Tributos detalha a regulamentação da reforma tributária
PLP 68/24 prevê imposto seletivo sobre veículos e uma cesta básica ‘enxuta’. Baixe gratuitamente o documento
-
Arroz / Crédito: Pexels Agricultura
STJ entende que órgão fiscalizador caracteriza poder de polícia e autoriza taxa
Caso dizia respeito à taxa de Cooperação e Desenvolvimento da Orizicultura (CDO), do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA)
-
Crédito: Unsplash Reforma tributária
Devolução personalizada e autonomia dos entes federados
Cashback estadual e municipal para além das hipóteses previstas na EC 132/23
-
Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília /Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Pauta Fiscal
Proposta de matriz regulatória da transição na reforma do contencioso tributário
Diretrizes visam redução da litigiosidade, calcada na cooperação e previsibilidade almejada pelo ambiente de negócios
-
Crédito: Freepik Tributário
Crimes tributários e a reparação do dano no acordo de não persecução penal
ANPP surge como alternativa para resolução de conflitos, incluindo aqueles relacionados a crimes contra a ordem tributária
-
Crédito: Unsplash Regulação e novas tecnologias
O novo cenário fiscal dos FIDCs após a edição da Lei 14.754/23
Fundos representam opção sólida para investidores e desempenham papel crucial no financiamento de empresas
