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Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tracking
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Crédito: Pixabay coluna do tracking
RJ regulamenta funcionamento de clínicas e consultórios de enfermagem
Estabelecimentos do estado deverão contar com enfermeiro técnico responsável; autora da lei fala em ‘olhar crítico’
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Crédito: Unsplash Coluna do Tracking
Lei organiza estrutura e infraestrutura de ferrovias no estado de São Paulo
Proposta prevê possibilidade de exploração tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada
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Crédito: Unsplash coluna do tracking
Maranhão proíbe privilégio para paciente particular no agendamento de consultas
Lei se aplica a profissional contratado e credenciado por operadora de plano ou seguro privado, além dos cooperados
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Crédito: Unsplash Coluna do Tracking
Governo de Mato Grosso do Sul institui Marco Legal do Sistema Ferroviário
Lei abre caminho para o estado realizar concessões no setor, o que deve diversificar o escoamento da produção
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Crédito: Divulgação coluna do tracking
Paraná sanciona lei que permite privatização da Copel
Companhia de energia elétrica paranaense passa a ter capital disperso, sem acionista controlador; projeto foi criticado
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Lago da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Crédito: Bruno Batista/VPR coluna do tracking
Pará institui Plano Estadual de Bioeconomia
Lançamento aconteceu na última semana, durante a COP27
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ANTT publica regras para sandbox regulatório
Medida tem como objetivo estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico
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Crédito: Unsplash coluna do tracking
Lei institui Programa de Bioinsumos em Mato Grosso do Sul
Iniciativa pretende promover a sustentabilidade da produção agropecuária
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Decreto regulamenta Lei das Ferrovias
Norma também institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário e busca expandir a malha
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Maranhão institui plano de descarbonização da economia
Objetivo é que o estado se torne neutro em emissões de gases de efeito estufa até 2050
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Lei torna obrigatória brigada de incêndio em hospitais e clínicas do RJ
Norma municipal também institui plano de contingência e evacuação para estes estabelecimentos