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ISS

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos.

Últimas Notícias sobre ISS

  1. inovação, biossegurança
    Crédito: Pixabay

    1ª Seção

    STJ não conhece recurso sobre local de incidência de ISS de serviços laboratoriais

    Laboratório tentava reverter a tese dominante na Corte de que o tributo deve ser cobrado no município da coleta

  2. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Reforma tributária

    PEC 45/2019: a Reforma Tributária sob uma ótica municipal

    Ao sopesarem-se os prós e contras, impactos municipais da proposta são mais positivos do que negativos

  3. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Arrecadação

    O STF e a tributação da licença de software

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  4. Crédito: Pixabay

    STF

    Para evitar devolução de ISS, entidade pede que STF não module decisão sobre software

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  5. Crédito Pexels

    STF

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    Julgamento foi interrompido por pedido de vista de Nunes Marques, em sua primeira sessão plenária

  6. Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    ICMS x ISS

    STF: maioria vota pela não incidência do ICMS sobre licença de uso de softwares

    Julgamento foi interrompido com pedido de vista do presidente Luiz Fux, que deve votar na próxima semana

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  7. Ricardo Godoi, assessor jurídico da Confederação Nacional de Serviços (CNS)

    TRIBUTOS

    Disputa no STF para tributar software deixa contribuinte ‘na linha do fogo’

    Para Ricardo Godoi, assessor jurídico da CNS, eventual decisão a favor dos estados deixa o serviço mais caro

  8. Imagem: Pixabay

    Arrecadação

    Reflexos da decisão do STF sobre tributação das farmácias de manipulação

    Modificação produziria efeito na aquisição de insumos sujeitos à substituição tributária de ICMS

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