O aumento do IOF é inconstitucional?
O perfil constitucional do IOF e a possibilidade de sua alteração por decreto presidencial
Sergio André Rocha
Últimas Notícias de Sergio André Rocha
-
O presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Isac Nóbrega/PR Coluna da ABDF
Instabilidade institucional e Reforma Tributária
É importante entendermos que talvez a janela de oportunidade para uma reforma tributária neste governo tenha passado
-
Crédito: Pixabay Coluna da ABDF
A expansão do Direito Penal e os planejamentos fiscais ilegítimos
Não é legítimo distorcer o reconhecimento de que o dever tributário tem estatura constitucional
-
Imagem: Pixabay Direito Tributário
Discriminações de gênero e tributação: uma abordagem estrutural
Diferenças de gênero prejudiciais às mulheres decorrentes da legislação tributária
-
Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Arrecadação
O STF e a tributação da licença de software
Corte deve circunscrever sua decisão ao campo do ICMS e do ISS, sob pena de testemunharmos o fim de um litígio
-
Crédito: Pixabay Coluna ABDF
A controvérsia sobre a tributação dos atores e os riscos da guerra infinita
Lei nº 11.196/2005 tornou legítima a interposição da pessoa jurídica para a prestação de serviços personalíssimos
-
-
RERCT
Lei de Repatriação: Quem disse que é “filme”?
Textos da Lei e da Instrução Normativa são suficientemente claros a respeito da base de cálculo dos valores a serem repatriados
-
Crédito: Pixabay STF
O sigilo bancário está “morto”: STF alinha o Brasil ao Padrão Global de Transparência
Sabe-se mais sobre a intimidade e a vida privada de uma pessoa navegando pelas redes sociais do que analisando qualquer extrato bancário
