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Últimas Notícias sobre insegurança jurídica

  1. Crédito: Unsplash

    direito do trabalho

    O teletrabalho e a insegurança jurídica às empresas

    Novo PL obriga empregadores a adotar regulamentos internos ou protocolos de retorno ao trabalhador

    Valéria Wessel S. Rangel de Paula

  2. Crédito: Pixabay

    direito tributário

    Tributação das startups: entre a ‘extrema incerteza’ e a insegurança jurídica

    Os desafios da inovação no cenário de insegurança jurídica

    Guilherme Chambarelli

  3. Crédito: Unsplash

    direito tributário

    ICMS na base do PIS/COFINS: modulação e a insegurança jurídica

    Com as relações jurídicas se perfazendo, admitir a modulação significaria atingir direitos adquiridos

    Pedro Henrique Soares Corsi

  4. Crédito: Unsplash

    direito tributário

    Efeitos menos óbvios da insegurança jurídica

    Previsibilidade é o que falta num cenário de controvérsias tributárias

    Luciana Ibiapina Lira Aguiar, Tatiana Midori Migiyama

  5. Edifício-sede do Banco Central do Brasil em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    20 ANOS DA LEI 10.214/01

    A Lei 10.214/2001 e as contrapartes centrais

    Norma trouxe segurança jurídica sobre a efetividade do regime de salvaguardas

    Luciana Pereira Costa

  6. créditos:pexels

    Leniência

    Cooperação e parâmetros para [in]segurança jurídica

    Acordo de leniência sem participação do MPF traz risco de insegurança jurídica

    Nicolao Dino

  7. Crédito: Pixabay

    Dados pessoais

    Prorrogação da vigência da LGPD e insegurança jurídica

    Estender a vacatio legis é prejudicial até mesmo às empresas

    Newton de Lavra Pinto Moraes

  8. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Crítica

    STJ e a supressão das garantias de terceiros pela assembleia de credores

    Embate continua, insegurança jurídica se instaura e sociedade adimplente continuará pagando a conta da instabilidade dos tribunais

    Hernani Zanin Junior

  9. Crédito: Pixabay

    Economia colaborativa

    Decisões sobre condomínios que tentam barrar aluguéis curtos são conflitantes

    Em alguns casos, juízes permitem veto de condomínio a aluguel por temporada. Em outros, direito à propriedade prevalece

    Matheus Teixeira

  10. Crédito: Flickr/@stjnoticias
  11. Criança com patinete em Paris. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Decreto que regulamenta patinetes elétricas gera insegurança jurídica a empresas e usuários

    Análise sobre a 1ª regulamentação municipal das novas tecnologias de mobilidade urbana para as patinetes elétricas

    Giuliano Cardoso Salvarani, João Paulo Bachur