Flávio Henrique Unes Pereira

Doutor e Mestre em Direito (UFMG). Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB Federal. Presidente do Instituto de Direito Administrativo do DF. Coordenador e Professor do Metrado Profissional do IDP-SP. Ex-assessor especial da Presidência do STF e ex-assessor de ministros do STJ e do TSE. Sócio do Silveira e Unes Advogados

Conformidade das estatais à LGPD: segurança jurídica pela autorregulação regulada

Sem ferramental metodológico adequado, letra fria da LGPD pode se traduzir em insegurança jurídica no compliance digital

LGPD
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Unsplash

    logística

    A quem interessa a saída de uma concessionária pública?

    Caducidade de contrato de concessão é péssimo precedente para o poder público e injusto com a população e o setor produtivo

    Flávio Henrique Unes Pereira

  2. Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    Administração Pública

    O garantidor universal na Lei Anticorrupção: doutrina e jurisprudência

    Aplicação do regime da responsabilidade subjetiva do Estado quando o dano ao particular decorrer da sua omissão

    Flávio Henrique Unes Pereira

  3. Crédito: Pixabay

    Pl 2139/2020

    Pragmatismo e continuidade dos contratos administrativos

    A necessidade de um regime jurídico emergencial e transitório para a contratação administrativa

    Flávio Henrique Unes Pereira, Caio de Souza Loureiro, Raul Borelli

  4. Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Improbidade Administrativa

    Alteração da Lei de Improbidade Administrativa

    Os avanços e retrocessos da proposta que tramita na Câmara dos Deputados

    Márcio Cammarosano, Flávio Henrique Unes Pereira, Raphael Rocha de Souza Maia

  5. Senadora apresentou parecer ao PLC das Teles. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Servidor Público

    A inconstitucionalidade da ‘violação a princípios’ como improbidade administrativa

    Discutir esta questão é importante para restabelecer condições de mínima segurança jurídica para os servidores

    Flávio Henrique Unes Pereira, Raphael Rocha de Souza Maia

  6. Crédito Pixabay

    Decreto n. 9.830/2019

    Ao bom ou ao mau agente público, a quem interessa a regulamentação da LINDB

    É preciso dar maior atenção ao regime administrativo sancionador. As sanções são tão sérias quanto as penais

    Flávio Henrique Unes Pereira

  7. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado
  8. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Vínculo trabalhista e terceirização pós decisão do STF

    Não cabe à Justiça do Trabalho invocar suposta ‘análise do caso concreto’ para afastar a licitude da terceirização

    Flávio Henrique Unes Pereira, Thiago Barra de Souza

  9. Imagem: Pixabay

    Direito Ambiental

    Licenciamento ambiental municipal: como fazer funcionar?

    Não é rara situação em que licenciamento é exigido por mais de uma unidade federativa

    Flávio Henrique Unes Pereira, Bruna Rodrigues Colombarolli

  10. Foto: Henrique Freire/GERJ

Recomendados

wikijota

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação