Concessões em infraestrutura no Brasil: de novo a insegurança jurídica
Insegurança jurídica na infraestrutura cobra um valor alto demais a todos
Insegurança jurídica na infraestrutura cobra um valor alto demais a todos
fretamento colaborativo
Justificabilidade e proporcionalidade na restrição à livre iniciativa em casos de fretamento colaborativo
Transporte
É necessário um debate que leve em conta dimensões continentais e infraestrutura ainda precária no Brasil
proteção de dados
Sem ferramental metodológico adequado, letra fria da LGPD pode se traduzir em insegurança jurídica no compliance digital
logística
Caducidade de contrato de concessão é péssimo precedente para o poder público e injusto com a população e o setor produtivo
Administração Pública
Aplicação do regime da responsabilidade subjetiva do Estado quando o dano ao particular decorrer da sua omissão
Pl 2139/2020
A necessidade de um regime jurídico emergencial e transitório para a contratação administrativa
Improbidade Administrativa
Os avanços e retrocessos da proposta que tramita na Câmara dos Deputados
Servidor Público
Discutir esta questão é importante para restabelecer condições de mínima segurança jurídica para os servidores
Decreto n. 9.830/2019
É preciso dar maior atenção ao regime administrativo sancionador. As sanções são tão sérias quanto as penais