Damares Medina

Advogada, professora doutora de Direito Constitucional com pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra

A natureza do casamento: captura relacional e a firma sob a ótica da dominação afetiva

A tarefa que se impõe é a de uma democracia substantiva que se estenda às relações interpessoais

STF rompe com lógica da segurança jurídica ao adotar ritos diferenciados, tempos desiguais e modulações excepcionais sem justificativa pública

Os desafios de uma revolução algorítmica no Judiciário

Tributação, representação e alocação orçamentária

Como o desenho institucional dos plenários virtual e presencial molda tanto o processo quanto o resultado das decisões

Espaço físico tem maior dissenso, refletindo a complexidade e o caráter sensível das matérias ali discutidas

Plenário virtual contribui para eficiência, mas evidencia limitações em termos de profundidade e complexidade de debates

Uma análise dos efeitos da repercussão geral no sistema contencioso constitucional brasileiro

Os advogados públicos assessores no Supremo Tribunal Federal

Avanços e retrocessos na marcha do processo constitucional