Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Últimas Notícias sobre Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

1. 

   Pauta Fiscal

   Qual o limite de defesa do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica?

   Instituto permite responsabilizar pessoalmente o sócio ou administrador nos casos em que a lei material o autoriza

   Luiza Marques Vicente, Daniel Moisés Franco Pereira da Costa

2. 

   Direito Tributário

   O incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais

   A aplicação de tese fixada pelo TRF3 garante o direito de defesa

   Luiz Roberto Peroba, Fabio Tarandach

3. 

   Novo CPC

   STJ afasta desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscal

   Para a 1ª Turma não cabe o incidente se a Fazenda se basear nos artigos 134 e 135 do CTN

   Jamile Racanicci

4. 

   Crimes Fiscais

   Cooperação ou arrecadação: As entrelinhas das recentes medidas da Receita Federal

   O valor eficiência depende do efetivo estreitamento das relações entre o Fisco e Contribuintes

   Gisele Barra Bossa, Mariana Monte Alegre de Paiva

5. 

   contraditório

   As vantagens do IDPJ nas execuções fiscais

   É preciso dar um passo à trás para dar dois à frente

   Esdras Boccato

6. 

   STJ

   STJ autoriza que empresa arque com dívida de sócio

   Desconsideração inversa da personalidade jurídica envolve ex-jogador Marcelinho Carioca

   Redação JOTA

7. 

   Execução Fiscal

   IDPJ e sua aplicabilidade às execuções fiscais

   Breves críticas ao posicionamento fazendário

   Fernando Ferreira Rebelo de Andrade

8. 

   STF

   Novo CPC afeta o dia a dia dos contribuintes

   Alterações processuais mudaram dinâmica do direito tributário

   Diego Caldas Rivas de Simone, Fernando Watanabe