ICMS

Últimas Notícias sobre ICMS

1. 

   Tributário

   Crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo de tributos federais

   Com Receita concluindo pela incidência em alguns casos, cenário é de insegurança jurídica para contribuintes

   Fernanda Torres de Souza, Guilherme Saraiva Grava

2. 

   Por nove a sete

   TIT-SP: Fisco pode afastar créditos de ICMS sobre produtos da Zona Franca de Manaus

   Com a decisão, a tese será aplicada aos próximos processos sobre o tema julgados no tribunal administrativo

   Mariana Branco

3. 

   Tributário

   Difal de ICMS: o que a derrubada de liminares diz sobre a posição dos TJs?

   Tema na 2ª instância pode ser analisado considerando mais as contas públicas do que o direito do contribuinte

   Bárbara Mengardo

4. 

   Suspensões em série

   São Paulo é mais um estado a obter suspensão de liminares que adiavam o Difal

   Decisões que permitiam a cobrança de imposto do ecommerce apenas em 2023 foram derrubadas pelo presidente do TJSP

   Letícia Paiva

5. 

   Tributário

   Alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis e a ineficácia da LC 192/22

   Obrigatoriedade constitucional de alíquotas uniformes no país tem gerado impasse entre os estados

   Carolina Romanini Miguel

6. 

   difal

   A teimosia na exigência inconstitucional do ICMS

   Estados já informaram que irão desrespeitar princípio da anterioridade anual e já começam a cobrar o Difal

   Fredy Albuquerque

7. 

   Mudança na cobrança

   Estados definem que alíquota fixa de ICMS por litro de diesel será de R$ 1,0060

   Estados calculam que as receitas estaduais serão reduzidas em R$ 1,15 bilhão a cada mês com a mudança na cobrança do ICMS

   Flávia Maia

8. 

   tributos indiretos

   Efeitos para o ICMS da centenária classificação do armazém geral

   Ponto ainda gera dúvidas por parte de empresas que remetem bens para armazenagem em estabelecimentos terceiros

   Sergio Villanova Vasconcelos, Thais Simoes Belline