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Honorários de Sucumbência
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Retrospectiva 2021
Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em outubro
Em outubro, STF afastou artigos da reforma trabalhista e PEC com mudanças no MP tramitou na Câmara
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Direito do Trabalho
Seminário no TRT2 em março discute temas da reforma trabalhista
Evento abordará temas como uberização do contrato de trabalho, honorários de sucumbência e tarifação do dano moral
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Lei n°13.957/2019
Honorários de sucumbência da Advocacia Pública
Modelo espanhol Vs. Modelo venezuelano de gestão da eficiência
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Análise
Honorários de advogado público
Uma discussão sobre a legitimidade dos honorários de sucumbência ao advogado público
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CPC
O STJ e o marco temporal para os honorários de sucumbência
Instituto dos honorários sucumbenciais, embora instituído em lei processual, tem natureza híbrida
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Sucumbência
Cálculo de honorários deve obedecer regras vigentes à época da sentença, diz STJ
Decisão foi tomada em ação que teve andamentos antes e depois da adoção do CPC/15
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Fazenda
Aplicação do CPC/15 na condenação de honorários de sucumbência em execuções fiscais
Contribuintes ainda aguardam a aplicação da lei
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STJ
Honorários de sucumbência: precisávamos pacificar o óbvio
2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o tema na semana passada