Menu
Buscar

Marcelo Kokke

Pós-doutor em Direito Público - Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela – ES. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-Rio. Especialista em Processo Constitucional. Pós-graduação em Ecologia e Monitoramento Ambiental. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União do Núcleo de Matéria Ambiental da PFMG. Professor de Direito da Faculdade Dom Helder Câmara. Professor de Pós-graduação da PUC-MG; Professor colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União; Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental

Romper ou manter a cultura do desastre?

Para lidar com desastres, AGU deve viabilizar políticas públicas e aporte de recursos federais

Mariana, em Minas Gerais / Foto: Felipe Werneck/Ibama

Últimas Notícias sobre

  1. É função das ACPs tutelar direitos difusos e coletivos, como danos causados ao meio ambiente, ao consumidor / Foto: Felipe Werneck/Ibama

    Direito

    Dano à subsistência e pagamento emergencial em desastres

    Quadro internacional abre potencialidades para implementação de leitura específica quanto à natureza do auxílio financeiro

    Marcelo Kokke

  2. Crédito: Pixabay

    Lei n°13.957/2019

    Honorários de sucumbência da Advocacia Pública

    Modelo espanhol Vs. Modelo venezuelano de gestão da eficiência

    Marcelo Kokke

  3. Imagem: Pixabay

    Direito Ambiental

    Acordos substitutivos de multa ambiental: implicações da Lei n. 13.655/2018

    Redefinindo os limites de transação no processo sancionador ambiental

    Marcelo Kokke, Frederico Rios Paula

  4. Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Direito Ambiental

    Crítica ao marco regulatório de barragens

    Entre o desastre e a sustentabilidade

    Natália de Melo Lacerda, Marcelo Kokke

  5. Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Direito Ambiental

    Prescrição e dano moral coletivo na reparação ambiental

    Esforço não foi empreendido pelo Superior Tribunal de Justiça

    Marcelo Kokke

  6. Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Artigo

    Ressarcimento pelo uso de recursos do FGTS no desastre ambiental de Mariana

    Cabe às empresas responsáveis pelo desastre, a partir da Fundação Renova, ressarcir os dispêndios comprovados

    Marcelo Kokke

  7. Crédito: Pixabay

    Direito Ambiental

    Área de preservação permanente e sobreposição à reserva legal

    Matéria já foi absorvida pelos Tribunais, mas com ponderações

    Marcelo Kokke

  8. Crédito: Pixabay

    Cumprimento inverso de sentença ambiental

    Uma possibilidade ainda pouco tratada na jurisprudência e na doutrina

    Marcelo Kokke

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão