Impactos da aprovação da lei regulamentando o Difal
A aprovação do PL 32/2021, ao apagar das luzes de 2021, gerará mais motivos para judicialização
A aprovação do PL 32/2021, ao apagar das luzes de 2021, gerará mais motivos para judicialização
Direito tributário
Não só as empresas devem se adequar a diretrizes ESG, mas governos também
Tributação e Energia
Vedação da suspensão da energia elétrica, imposta pela ANEEL, impactou fornecedores no âmbito econômico e tributário
Tributação & Energia
Propostas demonstram distanciamento da realidade de urgente necessidade de preservação ambiental
Julgamentos
Esperamos que uma equivocada compreensão sobre os fenômenos não interfira no resultado do julgamento
Tributação & Energia
Propostas de reforma vedam a concessão de benefícios, o que preocupa em razão da elevação da carga tributária
Fazenda
Contribuintes ainda aguardam a aplicação da lei
Direito Tributário
Medida do estado de São Paulo vem em um bom momento para se adequar ao entendimento já pacificado pelo STJ
STF
Sobre os valores de SELIC aplicados na repetição do indébito
Direito Tributário
Projeto traz o fim da unanimidade para convalidação dos incentivos fiscais já concedidos