O poder público e os contratos de concessão
Intervenções e descumprimentos se multiplicam diariamente
Ana Tereza Basilio
Últimas Notícias de Ana Tereza Basilio
-
Crédito: Pixabay DECRETO 9.760/2019
Possibilidade de conciliação administrativa em matéria ambiental: por que não?
Núcleo de conciliação ambiental seria apenas uma etapa no processo ambiental sancionador
-
Imagem: Pixabay Defesa
TCU e MPF x OAB: mais uma tentativa de subjugar a advocacia e a sociedade
Submeter a OAB à matemática do TCU é sujeitar a sociedade, de vez, ao império do Poder Público
-
Imagem: Pixabay Poder Judiciário
O tempo e o processo
Simplificação dos procedimentos, por vezes, acabam por trazer graves prejuízos aos princípios e garantias do processo justo
-
Fachada do STJ / Crédito: Flickr/@stjnoticias STJ
Honorários de sucumbência: precisávamos pacificar o óbvio
2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o tema na semana passada
-
Pixabay Arbitragem
A possibilidade de inclusão de cláusula de mediação em plano de Recuperação Judicial
Aplicação da mediação é absolutamente viável e, mais ainda, recomendável
-
fotolia novo CPC
O negócio processual – Inovação do Novo CPC
O novo diploma processual foi norteado pelo propósito salutar de simplificação do processo
