Tag
Direito Penal
Notícias, análises e artigos sobre Direito Penal. As principais decisões na esfera das ações penais.
Últimas Notícias sobre Direito Penal
-
Crédito: Unsplash meio ambiente
O direito penal do meio ambiente como espelho da sociedade do risco
Responsabilidade penal empresarial espera, hoje, uma rede de deveres para não colocar proteção ambiental em risco
-
O humorista Léo Lins durante uma de suas apresentações de stand-up. /Crédito: Léo Lins/Reprodução Liberdade de expressão
TJSP mantém restrições contra humorista Léo Lins por perda de prazo em recurso
Lins está proibido de fazer comentários ‘depreciativos’ ou ‘humilhantes’ contra minorias em seus shows sob pena de multa de R$ 10 mil a cada descumprimento
-
Crédito: Pixabay coluna do davi tangerino
Crime ambiental e a ‘morte’ da pessoa jurídica: uma análise constitucional
É fundamental que haja tratamento isonômico a todos que figuram no pólo passivo de uma persecução penal
-
Crédito: Unsplash Penal em Foco
O debate sobre dolo no Direito brasileiro
Abre-se espaço para a reflexão sobre os critérios de decisão a cargo do Judiciário
-
Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF penal em foco
A concretização das ‘regras de Miranda’ na jurisprudência do STF
Breves notas sobre o valor probatório do ‘interrogatório informal’
-
Autora do PL, deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados "Crimes de discriminação"
Câmara aprova PL que pune quem se recusar a abrir conta a políticos e autoridades
Texto original permitia que políticos sob investigação pudessem assumir cargos na administração pública sem constrangimento
-
Crédito: Unsplash nós-outros
Maternidade no cárcere e o encarceramento feminino em massa
Violações de direitos de mães e crianças sob as agruras do sistema penal
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Reforma penal
A possibilidade de fixar a pena abaixo do mínimo legal
A rediscussão sobre a Súmula 231 do STJ
