VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Rodrigo J. S. Amaral

Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Especialista em Ciências Criminais e Segurança Pública pela mesma instituição.

O estupro de vulnerável e uma recente decisão do STJ

O art. 217-A CP e a decisão no AgRg no REsp 1.919.722/SP (STJ)

stj
Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Pixabay

    Penal em Foco

    Sobre a compatibilidade de uma teoria cognitiva do dolo com o Código Penal

    Faltam critérios na jurisprudência para determinar o limite entre dolo eventual e culpa consciente

  2. Crédito: Pixabay

    Penal em Foco

    Ainda vive o direito à propriedade?

    Anotações sobre o novo art. 91-A do Código Penal

  3. Imagem: Pixabay

    Penal em Foco

    Existe um direito de legítima defesa?

    Resposta deve ser positiva e as razões giram em torno de dois argumentos principais

Sair da versão mobile