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Últimas Notícias sobre desoneração da folha

  1. Crédito: Pixabay

    Economia

    Desoneração da folha de pagamentos: uma questão de sobrevivência

    Alívio fiscal contribui para diminuir o custo da geração de empregos

    Laércio Oliveira, Luis Fernando Melo Mendes

  2. Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Vai ao plenário

    Lewandowski nega liminar para suspender desoneração da folha de pagamentos até 2021

    Relator da ação aplicou o rito abreviado à ação ajuizada pelo presidente para derrubar a prorrogação da desoneração

    Ana Pompeu

  3. Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Em 2021

    Governo vai ao STF para barrar prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

    Congresso derrubou veto de Bolsonaro e estendeu benefício para empresas; AGU diz que faltou estudo orçamentário

    Hyndara Freitas

  4. Crédito: JOTA Imagens

    WEBINAR DO JOTA

    Executivo diz que desoneração da folha requer outra fonte de financiamento

    Assessora especial da Economia diz não saber quando serão enviadas as outras duas fases da reforma tributária

    Flávia Maia

  5. Crédito: pixabay

    Direito

    A prorrogação da desoneração da folha é proibida pela EC 103/2019?

    As consequências econômicas não podem desvirtuar a teleologia do texto normativo sujeito à interpretação

    Jonathan de Mello Rodrigues Mariano

  6. O ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Bernard Appy | Crédito: Valter Campanato / Agência Brasil

    Reforma tributária

    CCiF propõe mudanças na tributação da renda e da folha de salários

    Ideia é desonerar primeiro salário mínimo e eliminar contribuição previdenciária acima do teto do INSS

    Jamile Racanicci, Alexandre Leoratti

  7. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    Desoneração da folha pós Covid-19: uma realidade distante?

    É preciso enfrentar os desafios da desoneração da folha de salários com o pensamento no equilíbrio atuarial futuro

    Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

  8. Congresso / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    COVID-19

    Projetos de lei propõem desoneração na folha de pagamentos

    Especialistas alertam que é preciso atenção aos projetos, pois seus conteúdos podem ser inseridos em emendas

    Flávia Maia

  9. Decisão foi publicada no dia 1º de agosto. (Foto: Pixabay)

    Tributação

    Liminares autorizam empresas a não adotar desoneração na folha em 2018

    Entendimentos de 1ª e 2ª instância afastam aplicação da Lei nº 13.670/2018, promulgada no fim de maio

    Guilherme Mendes

  10. Crédito: Pixabay

    O apressado fim da desoneração da folha e sua inconstitucionalidade

    Fim da desoneração tal qual previsto na Lei 13.670/18 só obrigará setores prejudicados a socorrer-se do Judiciário

    Leonardo Farias Florentino

  11. Crédito: Pixabay

    PIS/Cofins

    PIS/Cofins entram no cálculo da Contribuição Previdenciária Substitutiva, decide STJ

    Para 2ª Turma, questão é semelhante à inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins.

    Bárbara Mengardo


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