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Últimas Notícias sobre desoneração da folha
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Crédito: Unsplash Tributário
Tributação como meio de evolução (ou involução)
Apesar da forma tortuosa, Brasil não está passando ao largo dos principais temas tributários da atualidade
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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad / Crédito: Diogo Zacarias/MF Desoneração da folha
Fazenda estuda novas medidas compensatórias para a desoneração da folha
Prazo para governo e Congresso decidirem sobre compensação da desoneração se encerra em 19 de julho
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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (à esq.) e de integrantes do governo / Crédito: Pedro Gontijo / Senado Federal Desoneração da folha
Governo e Congresso têm até 19 de julho para decidir sobre compensação da desoneração
Data foi confirmada pelo STF ao JOTA; como não se trata de um prazo processual, não será suspenso durante o recesso
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Ministro Flávio Dino, do STF / Crédito: Divulgação/CBDE Plataformas digitais
Dino: ‘Se não houver regulação, os algoritmos serão senhores da nossa escravização’
Para o ministro do STF, da forma como as operadoras operam atualmente, elas representam uma ameaça à democracia
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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad / Crédito: Diogo Zacarias/MF Medidas compensatórias
MP 1227: Lula mantém Haddad, enquanto Senado tenta enfraquecer posição do ministro
Propostas elencadas por senadores para fazer frente à perda de R$ 26,2 bilhões não comovem Fazenda, que vê baixo impacto
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Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Desoneração da folha
‘Refis’ de agências reguladoras está na mesa das medidas compensatórias da desoneração
A ideia geraria um efeito relevante só em 2024, diferentemente da medida provisória parcialmente devolvida (MP 1227)
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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco/ Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado MP 1227/24
Pacheco anuncia devolução parcial da MP 1227, com argumento de que fere a noventena
A MP que limita créditos de PIS/Cofins foi uma alternativa do governo para compensar a desoneração da folha a 17 setores e municípios
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Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado créditos de pis/cofins
‘Venda casada’ entre MP 1227 e desoneração fere Lei de Responsabilidade Fiscal
Governo e Congresso devem encontrar saída que prestigie tanto a harmonia dos Poderes quanto a Constituição e a LRF
