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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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pandemia
Como o licenciamento compulsório de medicamentos e vacinas prejudica os pacientes
Se aprovadas, novas regras podem desencorajar inovação e empresas podem abandonar operações no país
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Saúde
STF forma maioria e confirma liminar que garante vacinação para adolescentes
O próprio Ministério da Saúde mudou a orientação e passou a recomendar a vacinação aos jovens
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pandemia
Atropelos participativos na revisão do Plano Diretor de São Paulo
As inviabilidades materiais e formais de produzir participação social em período pandêmico
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Danos morais coletivos
Conselho Federal de Medicina é processado pela DPU por liberar uso de cloroquina
Defensoria diz que CFM contribuiu para agravamento da pandemia e pede reparação de não menos que R$ 60 milhões
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Solução de consulta
Receita: álcool em gel e máscaras contra Covid-19 geram créditos de PIS/Cofins
São considerados insumos os itens oferecidos em caráter excepcional e temporário durante a pandemia
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Pandemia
Empresas podem demitir PCDs sem justa causa na pandemia?
Para juiz de Manaus, a resposta é negativa. Demissão foi considerada nula e supermercado foi condenado a indenizar trabalhador
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Saúde
Deferência ou intervenção: a postura do STJ nas disputas por leitos de UTI-Covid
Descobrir os limites da intervenção judicial nas políticas públicas é desafio do contexto pandêmico brasileiro
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TJRJ
Liminar suspende exigência de ‘passaporte de vacina’ no Rio de Janeiro
Desembargador afirmou que restrição imposta pelo prefeito Eduardo Paes a não vacinados é ‘ditadura sanitária’