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CCJ do Senado
Últimas Notícias sobre CCJ do Senado
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Composição do STJ
Três indicados ao STJ serão sabatinados na CCJ do Senado na próxima quarta (25/10)
Serão sabatinados a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos
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Estrutura da carreira
CCJ do Senado aprova Lei Geral da Polícia Civil, que unifica a estrutura da corporação
O projeto prevê aos policiais civis o direito de se aposentar com o valor integral da remuneração recebida em seu último cargo
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Crise institucional
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas e prazo para vista no STF
Nos bastidores, aprovação relâmpago do projeto é vista como um potencial “recado” da insatisfação do Parlamento com o Supremo
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Reforma tributária
Braga altera cronograma da reforma tributária: relatório fica para 4 de outubro
Com a mudança no calendário da proposta, a votação na CCJ foi adiada para 18 de outubro
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Na CCJ do Senado
General Lourival Carvalho Silva será sabatinado para o STM
General de Exército já foi comandante militar do Oeste (Mato Grosso do Sul)
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Legislativo
CCJ do Senado aprova PEC que aumenta idade para nomeação em tribunais superiores
Proposta, que vai ao plenário, muda de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros
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Na agenda
CCJ do Senado vota PEC da Reforma Tributária nesta quarta-feira
PEC 110/2019 tem encontrado resistência de senadores que temem perda de arrecadação dos estados
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Tramitação
CCJ do Senado aprova PEC que mantém incentivos ao setor de tecnologia
Proposta busca manter a competitividade de companhias do setor instaladas fora da Zona Franca de Manaus