Tag
Carf
Melhor cobertura das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.
Últimas Notícias sobre Carf
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Carf
Decisões judiciais afastam contribuições previdenciárias sobre stock options
Decisões de TRFs definem que o benefício não tem caráter remuneratório. Jurisprudência do Carf é oposta
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado 2,1 milhões de companhias
Alteração em MP pode fazer com que pequenas empresas percam o acesso ao Carf
Alteração legislativa retira do Carf a competência para julgar disputas de até 60 salários mínimos
-
Foto: Ascom/Ministério da Economia Entrevista
‘Acho que não precisava de reforma tributária’, diz presidente do Carf
Para Adriana Gomes Rêgo, melhor opção seria aperfeiçoar legislação nos principais temas que geram litígio
-
Sala de arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Crédito: Divulgação/CAM-CCBC Decisão inédita
Carf decide que honorários de árbitros devem ser tributados na pessoa física
Defesa alegava, por outro lado, que a OAB exige a emissão de notas fiscais em nome da sociedade de advogados
-
Crédito: Pexels Regimento Interno
Propostas para o novo RI do Carf: celeridade vs. devido processo legal
Focadas em celeridade, alterações no regimento do CARF podem gerar questionamentos no Poder Judiciário
-
Crédito: Pexels Coluna Carf
A verdade material como princípio instrumental do processo administrativo
Reconhecimento do erro de fato após o lançamento
-
Foto: Divulgação/Carf consulta pública
15 propostas para melhorar o processo administrativo fiscal federal
Propostas são relacionadas à estrutura, à composição e aos procedimentos do CARF, bem como a aspectos de julgamentos
-
Foto: Divulgação/Carf Jurisdição Administrativa
O Carf como tribunal paritário
Trabalho conjunto entre Fisco e contribuinte não nega os interesses contrapostos, mas exige condições igualitárias
