Tag
Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União. Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.
Últimas Notícias sobre Câmara dos Deputados
-
Três Poderes
Tragédia no fundo do poço
Processo histórico de tornar caótico o Estado brasileiro acelerou-se no começo do século 21
-
PLP 18/22
Câmara aprova texto final de projeto que limita cobrança de ICMS de combustíveis
Projeto prevê que o governo compense estados e municípios pelas perdas com arrecadação até o fim de 2022
-
Economia
Deputado do PL encampa PEC de empresários que revê papel de agências reguladoras
A proposta é levar às agências o conceito presente no Carf, mas a ideia foi criticada por entidades e especialistas
-
Mudanças legislativas
Propostas no Congresso Nacional tentam reverter normas anticoncorrenciais da ANTT
Revisão do circuito fechado poderia gerar novos empregos, reduzir preços de passagens e aumentar PIB em R$ 2,7 bilhões
-
PLP 18/22
Senado conclui votação do PLP 18/2022 e texto volta à Câmara
Projeto é uma aposta do governo para frear as altas nos combustíveis e na inflação
-
Tributos indiretos
PLP 18/22, ICMS e seletividade
Competência para definir bens e serviços essenciais
-
o mundo fora dos autos
Nos EUA, há limites à penhora de imóvel residencial por dívidas
‘Homestead exemption’ está previsto em quase todas as legislações estaduais
-
Economia
Governo inclui letras financeiras entre isentos de IR no PL do marco das garantias
Texto foi aprovado na Câmara com mudanças nesta quinta-feira (2/5) e agora segue para análise do Senado