Antonio Maldonado

Repórter freelancer

Governo inclui letras financeiras entre isentos de IR no PL do marco das garantias

Texto foi aprovado na Câmara com mudanças nesta quinta-feira (2/5) e agora segue para análise do Senado

marco das garantias, câmara
Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

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  1. Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

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    Câmara aprova projeto que cria novo marco legal para garantias no país

    Uma das alterações permite que imóvel seja penhorado em qualquer situação, quando dado como garantia real

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  2. Crédito: Unsplash

    MP dos Cartórios

    MP dos Cartórios: Câmara aprova medida que visa modernizar sistema cartorial

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  3. Crédito: Pexels

    Mudança no ICMS

    Câmara aprova projeto que inclui energia e combustíveis entre bens essenciais

    Proposta pode limitar a incidência de ICMS sobre esses produtos e serviços e reduzir arrecadação nos estados

    Antonio Maldonado

  4. Avião decola no aeroporto de Congonhas / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Setor Aéreo

    Câmara aprova MP do Voo Simples e mantém bagagem gratuita em voos

    Texto aprovado difere apenas em um ponto do que passou pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial

    Antonio Maldonado

  5. Crédito: Aline Ponce/Pixabay

    Homeschooling

    Homeschooling: Câmara aprova regulamentação do ensino domiciliar

    De acordo com o PL, mesmo em homeschooling, os estudantes deverão estar matriculados em uma escola

    Danielly Fernandes, Antonio Maldonado

  6. Crédito: Imprensa/GEPR

    Desoneração de tributos

    Câmara aprova MP que prorroga por um ano prazos do regime especial drawback

    Texto segue para análise do Senado, onde precisa ser aprovado até 24 de maio, se não perde a validade

    Antonio Maldonado, Cristiane Bonfanti

  7. Plenário da Câmara dos Deputados / Antonio Cruz / Agência Brasil

    Com plano de carreira

    Câmara aprova PL que cria quadro de servidores próprio da Defensoria Pública da União

    Projeto, que segue para análise do Senado, autoriza criação de 410 cargos de analista e de 401 cargos de técnico da DPU

    Antonio Maldonado

  8. Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    PL 2564/2020

    Câmara aprova PL do Piso da Enfermagem; texto já pode ir à sanção

    Aprovação, no entanto, não garante que o mínimo de R$ 4.750 mensais será sancionado e entrará em vigor nos próximos dias

    Antonio Maldonado

  9. Câmara dos Deputados em sessão conjunta entre deputados e senadores para a análise de vetos - Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

    Deliberação

    Congresso mantém vetos sobre Eletrobras e Orçamento

    Expectativa é que outros dispositivos vetados no projeto de privatização sejam os primeiros itens da pauta da próxima quinta (5/5)

    Antonio Maldonado

  10. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Legislativo

    Câmara aprova texto que regulamenta telemedicina, mas proíbe prática em farmácias

    A proposta agora segue para análise do Senado Federal

    Antonio Maldonado

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