aplicativos de entregas

Últimas Notícias sobre aplicativos de entregas

1. 

   Leis Trabalhistas

   Ministro do Trabalho volta a falar em ‘enquadrar’ as empresas de delivery

   Declaração de Luiz Marinho (PT) se deu durante reunião com entregadores e motoristas de aplicativos nesta quinta

   Nivaldo Souza

2. 

   Juízo de Valor

   Lei 14.297/22: Há temporalidade para direitos ínsitos à condição humana?

   Apesar do avanço legislativo tímido, pior característica da lei foi o marco temporal reduzido

   Guilherme Guimarães Feliciano, Ana Paula Miskulin

3. 

   Inovação e judiciário

   Decisões conflitantes geram insegurança a empresas inovadoras e afetam consumidores

   Posicionamentos judiciais contrários à inovação podem privar pessoas de novas soluções, muitas vezes mais econômicas

   Redação JOTA

4. 

   Trabalho

   Apps de transporte defendem proteção social aliada à independência de trabalhadores

   Maioria dos trabalhadores da área não quer uma escala rígida, como costuma acontecer no contrato CLT

   Redação JOTA

5. 

   uberização

   Lei 14.297/22 dá segurança jurídica a entregas online

   Norma garante assistência básica a prestadores, mas deixa claro que relação com empresas não é vínculo empregatício

   Carlos Américo Freitas Pinho

6. 

   regulação e novas tecnologias

   Entrega.Rio, qual é o teu negócio e o nome do teu sócio?

   Com taxa zero, financiamento do contribuinte e conduta anticoncorrencial, Prefeitura do Rio chuta a porta do setor de entregas

   Daniel Becker, Luiz Sicsu

7. 

   Justiça do Trabalho

   MPT entra com ação para que Uber, 99, Rappi e Lalamove reconheçam vínculo trabalhista

   Embora tenham sido protocolados em São Paulo, processos têm âmbito nacional

   Juliana Castro, Juliana Matias

8. 

   Direito Tributário

   Prefeitura de São Paulo analisa a tributação dos aplicativos de entregas

   Fisco municipal defende que plataformas de entrega atuam na aproximação entre usuários e devem ser tributadas

   Ana Carolina Carpinetti