Nivaldo Souza

O ministro do Trabalho, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luiz-marinho">Luiz Marinho</a> (PT), reuniu-se nesta quinta-feira (19/1) com representantes de associações, centrais sindicais, sindicatos de trabalhadores de entregas e motoristas de aplicativos. O JOTA teve acesso a um vídeo no qual o ministro mandou uma mensagem para as categorias e voltou a falar em "enquadrar" as empresas detentoras das plataformas.
"Não é possível que, no Brasil do século 21, alguém tenha que trabalhar mais 14 horas, 16 horas, para às vezes sequer levar o salário-mínimo para casa e ficar 6 ou 7 anos sem o reajuste das tarifas. Isso é inaceitável e o governo vai buscar trabalhar esse processo da construção da unidade, primeiro dos trabalhadores. E chamar as empresas para enquadrá- las para que respeitem esse trabalho [por aplicativo] e valorizem, acima de tudo, o valor do trabalho e a proteção social", afirmou Marinho.
O ministro havia usado a expressão "enquadrar" em discurso realizado no dia anterior, em evento com o presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) e centrais sindicais no Palácio do Planalto. Mas não explicou como faria isso, o que repetiu no vídeo em apoio aos trabalhadores.
Lula <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/analise/lula-repete-mantras-pro-trabalhadores-mas-modera-expectativas-de-sindicatos-19012023">criticou a classificação de trabalhadores de aplicativos</a> como "microemprendedores". “Temos que acabar com essa história de que trabalhador de aplicativo é microempreendedor. Ele percebe que não é microempreendedor quando se machuca, quando fica doente, quando quebra a moto, quando quebra o carro. Ele começa a entender que ele não tem nenhum sistema de seguridade social que garanta a ele [ajuda], no momento de sofrimento, de infortúnio”, disse o presidente.
Na reunião desta quinta, o ministro disse que o primeiro passo para a regulamentação será buscar a "unidade dos trabalhadores, dos dirigentes, das associações, dos sindicatos e das centrais e, acima de tudo, a busca da proteção ao trabalho".
Uma das pautas do encontro, de acordo com o presidente do SindmotoSP Gilberto Almeida dos Santos, foi o pedido para que as empresas reajustem acima da inflação os valores pagos por entregas e serviços de transporte. "O ministro demonstrou que realmente tem um compromisso com a pauta e que vai buscar alguma coisa para tirar esse cenário de 7 anos sem reajuste", disse.
Gil, como é conhecido, relatou que ficou acordado que as categorias voltarão à mesa de negociações em 30 dias. Até lá, as entidades sindicais vão se dividir para levar os pleitos de cada categoria. As empresas serão convidadas para esta reunião. "Em 30 dias, a comissão volta para ouvir todos e, em 60 dias, [o ministério vai] apresentar uma proposta [de regulamentação]", indicou.
Gil avalia que categorias de motoboys contam com o padrão de contratação CLT, mas que o modelo pode não ser o ideal para entregadores e motoristas de aplicativos no geral. "Em alguns aspectos a CLT se encaixa, em outros não", observou.

Luiz Marinho e Lula

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JOTA

Declaração de Luiz Marinho (PT) se deu durante reunião com entregadores e motoristas de aplicativos nesta quinta

Ministro do Trabalho volta a falar em 'enquadrar' as empresas de delivery

Declaração de Luiz Marinho (PT) se deu durante reunião com entregadores e motoristas de aplicativos nesta quinta