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CONTEÚDO PATROCINADO

Em parecer, MPF defende novos modelos no mercado de viagens rodoviárias

Procuradora diz que livre iniciativa ajuda no desenvolvimento econômico. Texto é favorável às operações da Buser em Minas

Redação JOTA

Foto: Unsplash

CONTEÚDO PATROCINADO

Decisão inédita declarou ilegal a regra do ‘circuito fechado’ para o fretamento

Medida antieconômica da ANTT exige que viagens fretadas tenham mesmo veículo e passageiros na ida e na volta

Claudia Lisboa, Patricia Secher Redenschi

Foto: Unsplash

Transporte

ANTT excede fronteiras e atua no limiar da lei na luta contra o fretamento colaborativo

Agência segue na missão em prol das grandes empresas de transporte rodoviário, travando mercado e ameaçando a democratização

Buser

ônibus
Crédito: Unsplash

Transporte

Justiça é favorável ao fretamento de ônibus enquanto MInfra tarda a rever regras

Ministério diz ouvir todas as partes interessadas, mas associação de fretadores alega que já se passaram 600 dias e nada foi feito

Redação JOTA

Crédito: Unsplash

Editoria traz conteúdos patrocinados que discutem questões regulatórias e entraves à inovação. Em vigor desde fevereiro de 2022

Últimas Notícias sobre Regulação e Inovação

  1. Crédito: Unsplash

    Transporte intermunicipal

    Justiça de Santa Catarina libera fretamento colaborativo dentro do estado

    Decisão se baseia em decreto estadual de 2021, favorável à atividade de fretamento por plataformas como a Buser

    Redação JOTA

  2. normas anticoncorrenciais; substitutivo, governabilidade reforma da previdência
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Mudanças legislativas

    Propostas no Congresso Nacional tentam reverter normas anticoncorrenciais da ANTT

    Revisão do circuito fechado poderia gerar novos empregos, reduzir preços de passagens e aumentar PIB em R$ 2,7 bilhões

    Redação JOTA

  3. Crédito: Unsplash

    Transporte

    Relatório do governo mobiliza debate sobre alteração de regra para fretamento

    Estudo mostra impacto negativo de R$ 1 bilhão ao ano com regra de circuito fechado no fretamento de ônibus

    Redação JOTA

  4. ANTT
    Crédito: Unsplash

    Transporte

    Portaria que permite apreender ônibus de apps é criticada por especialistas

    Parlamentar tenta aprovar projeto de decreto legislativo para suspender Portaria 27/2022, da ANTT

    Redação JOTA

  5. ônibus
    Crédito: Unsplash

    Inovação e judiciário

    Decisões conflitantes geram insegurança a empresas inovadoras e afetam consumidores

    Posicionamentos judiciais contrários à inovação podem privar pessoas de novas soluções, muitas vezes mais econômicas

    Redação JOTA

  6. ferroviário
    Crédito: Unsplash

    Sancionado no fim do ano

    Marco das Ferrovias abre espaço para inovação em outros setores 

    Texto facilita participação de atores no transporte ferroviário e pode servir de inspiração para outros modais 

    Redação JOTA

  7. judiciário disrupção; STF AO VIVO ANPP ; IRRF entes federados
    Iluminação do edifício sede do STF por conscientização e combate ao câncer de mama / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Inovação

    Como o Judiciário deve se portar diante da disrupção?

    Até que a regulação seja feita pelo Legislativo, ideal é que Justiça se autocontenha, dizem especialistas

    Redação JOTA

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