VOLTAR
  • Poder
    • Executivo
    • STF
    • Justiça
    • Legislativo
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Regulamentação de Criptoativos
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter
Conheça o Jota PRO para empresas Assine
JOTA
Login
  • Poder
    • Executivo
    • STF
    • Justiça
    • Legislativo
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Regulamentação de Criptoativos
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter

Transporte

ANTT excede fronteiras e atua no limiar da lei na luta contra o fretamento colaborativo

Agência segue na missão em prol das grandes empresas de transporte rodoviário, travando mercado e ameaçando a democratização

Buser

ônibus
Crédito: Unsplash

Transporte

Justiça é favorável ao fretamento de ônibus enquanto MInfra tarda a rever regras

Ministério diz ouvir todas as partes interessadas, mas associação de fretadores alega que já se passaram 600 dias e nada foi feito

Redação JOTA

Crédito: Unsplash

Transporte intermunicipal

Justiça de Santa Catarina libera fretamento colaborativo dentro do estado

Decisão se baseia em decreto estadual de 2021, favorável à atividade de fretamento por plataformas como a Buser

Redação JOTA

Crédito: Unsplash

Mudanças legislativas

Propostas no Congresso Nacional tentam reverter normas anticoncorrenciais da ANTT

Revisão do circuito fechado poderia gerar novos empregos, reduzir preços de passagens e aumentar PIB em R$ 2,7 bilhões

Redação JOTA

normas anticoncorrenciais; substitutivo, governabilidade reforma da previdência
Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Editoria traz conteúdos patrocinados que discutem questões regulatórias e entraves à inovação. Em vigor desde fevereiro de 2022

Últimas Notícias sobre Regulação e Inovação

  1. Crédito: Unsplash

    Transporte

    Relatório do governo mobiliza debate sobre alteração de regra para fretamento

    Estudo mostra impacto negativo de R$ 1 bilhão ao ano com regra de circuito fechado no fretamento de ônibus

    Redação JOTA

  2. portaria antt
    Ônibus / Crédito: Unsplash

    Transporte

    Portaria que permite apreender ônibus de apps é criticada por especialistas

    Parlamentar tenta aprovar projeto de decreto legislativo para suspender Portaria 27/2022, da ANTT

    Redação JOTA

  3. ônibus
    Crédito: Unsplash

    Inovação e judiciário

    Decisões conflitantes geram insegurança a empresas inovadoras e afetam consumidores

    Posicionamentos judiciais contrários à inovação podem privar pessoas de novas soluções, muitas vezes mais econômicas

    Redação JOTA

  4. ferroviário
    Crédito: Unsplash

    Sancionado no fim do ano

    Marco das Ferrovias abre espaço para inovação em outros setores 

    Texto facilita participação de atores no transporte ferroviário e pode servir de inspiração para outros modais 

    Redação JOTA

  5. judiciário disrupção; STF AO VIVO ANPP ; IRRF entes federados
    Iluminação do edifício sede do STF por conscientização e combate ao câncer de mama / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Inovação

    Como o Judiciário deve se portar diante da disrupção?

    Até que a regulação seja feita pelo Legislativo, ideal é que Justiça se autocontenha, dizem especialistas

    Redação JOTA

  6. medidas preventivas
    Sede do Cade. Crédito: Divulgação

    Direito Concorrencial

    Cade já condenou três empresas por ‘sham litigation’

    Casos em que empresas ajuízam ações sem fundamento com objetivo de prejudicar concorrente resultaram em multas milionárias

    Redação JOTA

Colunas

  • André Rossi, Rafaela Dias, Mateus Frutuoso

    Santos define critérios para mitigar impacto ambiental de empreendimentos

  • Natasha Salinas

    A regulamentação da AIR está engessando as escolhas regulatórias?

  • Eduardo Jordão

    A maldição do reajuste em concessões

  • Bárbara Baião

    Lula tem enfrentado mesmas dificuldades que Bolsonaro na relação com a Câmara

Você conhece o JOTA PRO?

Descubra como ajudamos as empresas a enfrentar as incertezas políticas, jurídicas e tributárias no Brasil.

Saiba mais


  • Editorias
    • Poder
    • Tributário
    • Saúde
    • Opinião e Análise
    • Coberturas Especiais
  • Temas
    • Ebooks
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Eleições
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Seus dados
    • FAQ
    • Newsletters
  • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
    • Política de privacidade

Siga o JOTA

Assine Cadastre-se