Transporte
Portaria que permite apreender ônibus de apps é criticada por especialistas
Parlamentar tenta aprovar projeto de decreto legislativo para suspender Portaria 27/2022, da ANTT
Inovação e judiciário
Decisões conflitantes geram insegurança a empresas inovadoras e afetam consumidores
Posicionamentos judiciais contrários à inovação podem privar pessoas de novas soluções, muitas vezes mais econômicas
Sancionado no fim do ano
Marco das Ferrovias abre espaço para inovação em outros setores
Texto facilita participação de atores no transporte ferroviário e pode servir de inspiração para outros modais
Inovação
Como o Judiciário deve se portar diante da disrupção?
Até que a regulação seja feita pelo Legislativo, ideal é que Justiça se autocontenha, dizem especialistas
Editoria traz conteúdos patrocinados que discutem questões regulatórias e entraves à inovação. Em vigor desde fevereiro de 2022
Últimas Notícias sobre Regulação e Inovação
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Sede do Cade. Crédito: Divulgação Direito Concorrencial
Cade já condenou três empresas por ‘sham litigation’
Casos em que empresas ajuízam ações sem fundamento com objetivo de prejudicar concorrente resultaram em multas milionárias
