Transporte
Portaria que permite apreender ônibus de apps é criticada por especialistas
Parlamentar tenta aprovar projeto de decreto legislativo para suspender Portaria 27/2022, da ANTT

Transporte
Parlamentar tenta aprovar projeto de decreto legislativo para suspender Portaria 27/2022, da ANTT
Inovação e judiciário
Posicionamentos judiciais contrários à inovação podem privar pessoas de novas soluções, muitas vezes mais econômicas
Sancionado no fim do ano
Texto facilita participação de atores no transporte ferroviário e pode servir de inspiração para outros modais
Inovação
Até que a regulação seja feita pelo Legislativo, ideal é que Justiça se autocontenha, dizem especialistas
Direito Concorrencial
Casos em que empresas ajuízam ações sem fundamento com objetivo de prejudicar concorrente resultaram em multas milionárias