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Home » Coberturas Especiais » Regulação e Inovação

Transporte

Portaria que permite apreender ônibus de apps é criticada por especialistas

Parlamentar tenta aprovar projeto de decreto legislativo para suspender Portaria 27/2022, da ANTT

Redação JOTA

portaria antt
Ônibus / Crédito: Unsplash

Inovação e judiciário

Decisões conflitantes geram insegurança a empresas inovadoras e afetam consumidores

Posicionamentos judiciais contrários à inovação podem privar pessoas de novas soluções, muitas vezes mais econômicas

Redação JOTA

portaria antt, onibus
Crédito: Unsplash

Sancionado no fim do ano

Marco das Ferrovias abre espaço para inovação em outros setores 

Texto facilita participação de atores no transporte ferroviário e pode servir de inspiração para outros modais 

Redação JOTA

ferroviário
Crédito: Unsplash

Inovação

Como o Judiciário deve se portar diante da disrupção?

Até que a regulação seja feita pelo Legislativo, ideal é que Justiça se autocontenha, dizem especialistas

Redação JOTA

judiciário disrupção; STF AO VIVO ANPP ; IRRF entes federados
Iluminação do edifício sede do STF por conscientização e combate ao câncer de mama / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

Editoria traz conteúdos patrocinados que discutem questões regulatórias e entraves à inovação. Em vigor desde fevereiro de 2022

Últimas Notícias sobre Regulação e Inovação

  1. Cade
    Sede do Cade. Crédito: Divulgação

    Direito Concorrencial

    Cade já condenou três empresas por ‘sham litigation’

    Casos em que empresas ajuízam ações sem fundamento com objetivo de prejudicar concorrente resultaram em multas milionárias

    Redação JOTA

Colunas

  • Luiz Orlando Carneiro

    O Chopin Project de Rosenwikel e Brodbeck

  • Bruno Feigelson, Flávia Castro, Tatiana Coutinho

    Como proteger dados não pessoais?

  • Isadora Cohen, Rodrigo Menezes Brito, Carolina Carelli, Luísa Dubourcq Santana

    Replicabilidade de PPPs de geração de energia solar fotovoltaica em municípios

  • Redação JOTA

    A estratégia política de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

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