Transporte
ANTT excede fronteiras e atua no limiar da lei na luta contra o fretamento colaborativo
Agência segue na missão em prol das grandes empresas de transporte rodoviário, travando mercado e ameaçando a democratização

Transporte
Agência segue na missão em prol das grandes empresas de transporte rodoviário, travando mercado e ameaçando a democratização
Transporte
Ministério diz ouvir todas as partes interessadas, mas associação de fretadores alega que já se passaram 600 dias e nada foi feito
Transporte intermunicipal
Decisão se baseia em decreto estadual de 2021, favorável à atividade de fretamento por plataformas como a Buser
Mudanças legislativas
Revisão do circuito fechado poderia gerar novos empregos, reduzir preços de passagens e aumentar PIB em R$ 2,7 bilhões
Transporte
Estudo mostra impacto negativo de R$ 1 bilhão ao ano com regra de circuito fechado no fretamento de ônibus
Transporte
Parlamentar tenta aprovar projeto de decreto legislativo para suspender Portaria 27/2022, da ANTT
Inovação e judiciário
Posicionamentos judiciais contrários à inovação podem privar pessoas de novas soluções, muitas vezes mais econômicas
Sancionado no fim do ano
Texto facilita participação de atores no transporte ferroviário e pode servir de inspiração para outros modais
Inovação
Até que a regulação seja feita pelo Legislativo, ideal é que Justiça se autocontenha, dizem especialistas
Direito Concorrencial
Casos em que empresas ajuízam ações sem fundamento com objetivo de prejudicar concorrente resultaram em multas milionárias