A vacina contra a Covid-19 nas relações de trabalho
Direito de recusa vs. poder hierárquico. Quid iuris?

Direito de recusa vs. poder hierárquico. Quid iuris?
DESIGUALDADE SOCIAL
Não raramente, a própria atuação judiciária recrudesce o quadro crônico de desigualdade social no Brasil
Coluna Juízo de Valor
Violência física ganha força a partir de formas menos drásticas e ‘normalizadas’ em nossas relações sociais
Trabalho infantil
A Justiça do Trabalho e o trabalho infantil artístico: análise crítica da ADI 5.326/DF
Justiça do Trabalho
Parece razoavelmente claro que os processos de conhecimento poderão seguir seu curso com alguma normalidade
juízo de valor
Progredimos em um dos mais tormentosos temas do Direito do Trabalho no século XXI
Juízo de Valor
O ‘Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista’ e a mecanização do corte da cana-de-açúcar
Juízo de Valor
As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal
Magistratura
Um breve olhar sobre a Resolução 305/2019 do Conselho Nacional de Justiça
Juízo de Valor
Medida inaugura uma 2ª reforma trabalhista, sem ao menos termos um diagnóstico da 1ª
IMPEACHMENT
Alegação é a postura do presidente na pandemia, as mortes por asfixia em Manaus e falta de vacinas no país
Pandemia
Nota, na visão de constitucionalistas, não configura uma 'confissão de crime', mas é mais um elemento de corroboração
Webinar
Nesta sexta (29/1), às 14h, o JOTA realiza webinar em parceria com a Paper Excellence
STF
Ministro indeferiu pedido do Podemos e determinou que Ministério da Saúde se manifeste em até 10 dias
DIREITO DO TRABALHO
Empresas permitem a concentração em um só cartão de benefícios como vale-refeição, alimentação e transporte
Série Prioridade Absoluta
Acompanhar o orçamento público é fundamental, especialmente quando políticas e serviços são precarizadas no país
Regulação e novas tecnologias
Entrevista
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