Juízo de Valor

Últimas Notícias

1. 

   Juízo de Valor

   O que é ser ‘sustentável’? (Des)caminhos da soft law

   O ‘Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista’ e a mecanização do corte da cana-de-açúcar

   Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

2. 

   Juízo de Valor

   Ainda o juiz de garantias: preservar para melhor punir

   As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal

   Guilherme Guimarães Feliciano, Alamiro Velludo Salvador Netto

3. 

   Magistratura

   Afinal, o juiz pode ter perfil no Facebook?

   Um breve olhar sobre a Resolução 305/2019 do Conselho Nacional de Justiça

   Guilherme Guimarães Feliciano

4. 

   Juízo de Valor

   MP 905: os ovos quebrados da política econômica

   Medida inaugura uma 2ª reforma trabalhista, sem ao menos termos um diagnóstico da 1ª

   Guilherme Guimarães Feliciano, Paulo Douglas de Almeida Moraes

5. 

   Juízo de Valor

   Automação e trabalho: sobre monturos, futuros e apuros

   Breves comentários ao PL n. 1.091/2019, da Câmara dos Deputados

   Guilherme Guimarães Feliciano, Paulo Douglas de Almeida Moraes

6. 

   Direito do Trabalho

   Responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho: o que há de novo?

   A responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais será, de regra, objetiva

   Guilherme Guimarães Feliciano

7. 

   Juízo de Valor

   Normas de saúde e segurança do trabalho na ‘Era Bolsonaro’

   Discutindo a profundidade de um fosso

   Guilherme Guimarães Feliciano, Paulo Douglas de Almeida Moraes

8. 

   Juízo de Valor

   O caso ‘Brumadinho’: repensando bombas-relógio ambientais

   Aplicação de princípios informadores do Direito Ambiental do Trabalho e responsabilidade civil dos empregadores nos grandes acidentes

   Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

9. 

   Juízo de Valor

   (Re)descobrindo o Direito do Trabalho

   Gig economy, uberização do trabalho e outras reflexões

   Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

10. 

    Juízo de Valor

    Extinção do Ministério do Trabalho: isto é bom, mau ou tanto faz?

    No novo cenário, a necessidade de um Ministério do Trabalho forte seria ainda mais premente do que nas décadas anteriores

    Guilherme Guimarães Feliciano, Rodrigo Trindade