Garrincha, o zagueiro e o gandula
‘Zagueirismo judicial’: crítica rasa a outros juízes, agredindo a independência judicial

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Direito do Trabalho
Direito de recusa vs. poder hierárquico. Quid iuris?
DESIGUALDADE SOCIAL
Não raramente, a própria atuação judiciária recrudesce o quadro crônico de desigualdade social no Brasil
Coluna Juízo de Valor
Violência física ganha força a partir de formas menos drásticas e ‘normalizadas’ em nossas relações sociais
Trabalho infantil
A Justiça do Trabalho e o trabalho infantil artístico: análise crítica da ADI 5.326/DF
Justiça do Trabalho
Parece razoavelmente claro que os processos de conhecimento poderão seguir seu curso com alguma normalidade
juízo de valor
Progredimos em um dos mais tormentosos temas do Direito do Trabalho no século XXI
Juízo de Valor
O ‘Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista’ e a mecanização do corte da cana-de-açúcar
Juízo de Valor
As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal
Magistratura
Um breve olhar sobre a Resolução 305/2019 do Conselho Nacional de Justiça
Direitos autorais
Juiz concordou com a argumentação de que execução de músicas em quartos do motel equivale a exibição pública
Direito Constitucional
Oposicionistas afirmam que mudanças deveriam ser feitas por PEC e não por medida provisória
Elas no JOTA
Nova Lei de Licitações traz duas inovações no que se refere à pauta de gênero
Propriedade intelectual
Sistema é legítimo e desejado enquanto servir para incrementar o bem-estar social
câmara superior
Conselheiros entenderam que deve ser aplicada multa menos gravosa. Votação foi unânime.
Direito do Trabalho
Tribunal Pleno do TST relativizou o entendimento da súmula, admitindo o atraso considerado ínfimo
dados sensíveis
Privacidade
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Gestão da crise
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Prisão civil
Responsabilidade civil
Direito tributário
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