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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Supra
Presidindo a ‘transmutação’ do modelo decisório do STF
Com propostas externas de reformas batendo à porta, é importante acompanhar caminhos endógenos de mudança institucional
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Rosinei Coutinho/STF Acompanhe
STF – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 8/5/2024
Corte julga trechos da Lei das Estatais que impõem restrições a nomeação política para a direção de empresas públicas
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Estátua da Justiça, em frente ao STF. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Código Civil
Um novo livro para uma nova sociedade
Atualização do Código Civil anda de mãos dadas com o espírito do seu tempo
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Cristiano Zanin, ministro o STF. Ao fundo, a ministra Cármen Lúcia / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Ex-advogado de Lula
Cristiano Zanin se declara impedido em recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro
Decisão será submetida à 1ª Turma em plenário virtual de 8 a 9 de maio
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Ministros do TSE / Crédito: Luiz Roberto/Secom/TSE Eleições 2024
TSE decide que eleições de 2024 terão juiz de garantias eleitoral
Corte determinou que tribunais regionais eleitorais têm 60 dias para implementar o modelo
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Policiais militares do Distrito Federal / Crédito: Andre Borges/Agência Brasília Concurso Público
STF derruba lei que limitava participação feminina na PM do Distrito Federal a 10%
Para maioria dos ministros, a lei é discriminatória e promove desigualdade e obstáculo ao ingresso no serviço público
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Crédito: Freepik Reforma tributária
Reforma tributária sinaliza alento ao setor da construção civil
Apesar de possíveis benefícios do IBS, contribuintes devem acompanhar atentamente a regulamentação
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Crédito: Freepik Energia
Luz sobre tributação: o complexo percurso do ICMS na energia elétrica
Decisão do STJ sobre incidência do ICMS na TUST e TUSD da conta de energia pode impactar bolso do contribuinte
