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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. resolução do cfm aborto legal
    Crédito: Unsplash

    Direitos Reprodutivos

    MPF recorre da decisão que restabeleceu resolução do CFM que limita o aborto legal

    Norma proíbe a realização da assistolia fetal em casos de gestações com mais de 22 semanas previstos em lei

  2. Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Barroso convoca financiamento de bolsas para negros e indígenas na magistratura

    Na abertura da sessão, presidente da Corte divulgou o edital para as empresas privadas apoiarem a causa

  3. Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF
  4. Sessão plenária do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Ministério Público

    STF define que MP precisa motivar abertura de investigação contra conduta de policiais

    Corte concluiu nesta quinta-feira (2/5) julgamento que definiu parâmetros para que o MP faça investigações criminais

  5. Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF

    Acompanhe

    STF AO VIVO – competência do MP para investigar – sessão do dia 2/5/2024

    Corte deve definir os parâmetros para regular os procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público

  6. Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Gustavo Moreno-SCO-STF

    Reclamação constitucional

    STF nega reverter decisão que estabeleceu vínculo entre escritório e advogada associada

    Relator, Edson Fachin votou para negar seguimento à reclamação por falta de aderência a julgados anteriores da Corte

  7. Ministro Dias Toffoli, do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Julgamento no STF

    Competência para julgar compensação em embargos à execução é do STJ, decide STF

    Ministros seguiram entendimento de Dias Toffoli de forma unânime

  8. Crédito: Freepik

    Linguagem simples

    A Justiça pede passagem

    Linguagem simples, direta e objetiva é o melhor caminho

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