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Troca de comando
Carlos Henrique de Oliveira assume a presidência do Carf
Adriana Gomes Rêgo deixa o Carf em um cenário tumultuado
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1ª TURMA
STJ: IR-Fonte entra na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Ministros seguiram o relator e consideraram que a base de cálculo deve ser a remuneração bruta, não a líquida
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Debate
Reforma tributária deixa justiça tributária em segundo plano, diz Regina Helena
Ministra disse considerar que o foco das mudanças deveria ser a busca por um sistema tributário mais justo
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Sem acordo
Projeto de reforma do IR segue na gaveta ‘enquanto eu estiver vivo’, diz relator
Angelo Coronel disse ter a impressão que o ministro Paulo Guedes ‘não leu uma folha sequer’ da proposta
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Tributação
TRF3 permite que Ratinho use pessoa jurídica para explorar direito de imagem
Apresentador era acusado de criar empresa para pagar menos tributos; caso é de R$ 58 milhões
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Entrave
Corte no orçamento dificulta volta presencial do Carf
Valor destinado ao tribunal encolheu em mais da metade de 2021 para 2022, conforme apurou o JOTA
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Tributário
Ministério da Economia propõe convênio para regulamentar ICMS do diesel
No Congresso, Lira quer adiantar projeto que insere os combustíveis como item essencial e com alíquota menor
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'Sobrecarga de incerteza'
Abrasca critica retomada da discussão sobre reforma no Imposto de Renda
Entidade diz que cenário não é bom para mudança, que vem sendo articulada por presidentes da Câmara e Senado