Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Economia
Banco Central sobe o tom fiscal e entra no debate sobre desonerações
Em país com déficit em contas e inflação em alta, discutir redução de tributos é inoportuno, considera autoridade monetária
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WikiJOTA
IRRF: o que é e como fazer o cálculo?
Funcionando como antecipação do Imposto de Renda, o IRRF facilita o cumprimento das obrigações tributárias
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Publicação em DO
Anvisa nega registro a três autotestes de Covid-19
Solicitações foram negadas sob o argumento de falta de estudos e documentos completos sobre os produtos
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No STF
Cobrança do IPVA em estado diverso da sede da locadora é tema de repercussão geral
Locadora alega que estado de São Paulo invade competência de outras unidades da federação e institui bitributação
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Na agenda
Senado aprecia MP que modifica processo de atualização do Rol da ANS
Congresso também analisa veto ao PL que previa obrigatoriedade do fornecimento de quimioterápicos orais pelos planos de saúde
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Jurisprudência mantida
Contribuição social de 10% sobre FGTS é constitucional, decide STF
Valor incidente nos depósitos é recolhido pelas empresas no caso de demissão sem justa causa
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Cálculo de remuneração
Barroso vai se declarar suspeito em ação trabalhista da Petrobras
Sindicato dos Petroleiros da Bahia pediu para que julgamento não ocorra no plenário virtual, mas sim, no presencial
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Volta dos julgamentos
Retorno do Carf tem pauta com Renato Aragão e Boticário
Semana de 7 a 11 de fevereiro terá sessões da 1ª Turma da Câmara Superior