Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Resolução
Anvisa decidirá se farmácias poderão fazer exames de diagnóstico
Relator do tema, o diretor Alex Machado Campos deve realizar uma rodada de conversas com setores envolvidos
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Cadeira vaga
Advocacia se movimenta para enviar lista de candidatos para vaga de ministro no STJ
Expectativa é que a relação seja enviada ao STJ apenas em 2023; escolha, portanto, seria do presidente eleito
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Decisão de Barroso
Congressistas e entidades reagem à suspensão do piso nacional da enfermagem
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco tem reunião com o ministro do STF na terça (6/9) para discutir a decisão
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STF
Piso salarial da enfermagem será julgado no plenário virtual do STF a partir de sexta
Ministros terão até a sexta da próxima semana (16/9) para juntar votos sobre referendo à liminar de Barroso que suspendeu o piso
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Mandado de segurança
TJSP mantém decisão que suspendeu aumento de ISS aos advogados
Foram mantidos valores fixos por profissional, independentemente do número de profissionais de cada empresa
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Atualização nas regras
Anvisa aprova análise de impacto regulatório sobre alimentos e embalagens
Objetivo é tornar os procedimentos mais modernos; consulta pública sobre o tema também foi aprovada
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Saúde
Barroso suspende piso salarial da enfermagem
Liminar é assinada na véspera do dia do pagamento e evita cenário de insegurança jurídica. Leia a íntegra da decisão
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Operações estaduais
Maioria no STF derruba ICMS majorado sobre energia e telecom no RS, CE e na PB
Decisão produzirá efeitos a partir de 2024, ressalvadas ações ajuizadas até 5 de fevereiro de 2021