Diálogos Tributários
Reforma tributária pode gerar litigiosidade no STJ, diz coordenador da PGFN
Em evento do JOTA, Paulo Mendes avaliou que criação de competência originária no STJ para examinar conflitos pode levar milhares de ações ao tribunal
Diálogos Tributários
Em evento do JOTA, Paulo Mendes avaliou que criação de competência originária no STJ para examinar conflitos pode levar milhares de ações ao tribunal
irpf 2024
Prazo geral para declarar imposto de Renda começou vai até 31 de maio. Para cidades afetadas pela enchente no RS, prazo foi estendido para 31 de agosto
Imposto de Renda
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal
Cide combustíveis
Autuação soma mais de R$ 1 bilhão, incluindo principal, juros de mora e multa de ofício
Direito Tributário
Reforma tributária foi tema da mesa de encerramento do 2º dia do III Congresso Internacional Direito Tributário
Carf
Empresa pode classificar conversor de energia como parte indissociável da turbina eólica, de forma que alíquota do IPI é zerada
Imposto de Renda 2024
Serão pagos R$ 9,5 bi em restituições, maior valor já registrado; moradores do RS terão prioridade no crédito
Ministério Público
Mesmo que tributo seja considerado inconstitucional, MP não pode ajuizar ações de natureza tributária, definiu o STJ