Últimas Notícias sobre STF
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balanço
Em meio a crises internas, STF tem inovação de teses jurídicas e testes do governo
Corte virou alvo de ataques, equiparou homotransfobia a racismo, mas não enfrentou questões econômicas e 2ª instância
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Autonomia universitária
OAB aciona STF contra cortes de cargos nas universidades
Ordem diz que o decreto de Bolsonaro violou o princípio da reserva legal
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2º semestre
STF terá pacote de repercussão geral na volta do recesso
Entre 42 temas estão: descriminalização do porte de drogas, medicamento de alto custo e acesso a dados de telefone
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Liminares
Ministros divergem sobre linhas de créditos da União para estado pagar precatório
Partido já pediu que STF regulamente questão e suspenda pagamentos até fechar entendimento
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sucessão na PGR
Após Toffoli defender subprocurador para comando do MPF, Aras alfineta ministro
Procurador afirma que requisitos para ser ministro do STF e PGR são os mesmos, mas que MP exige ser membro da carreira
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balanço
7 temas para Dias Toffoli, presidente do STF
Ministro tratou sobre sucessão na PGR, soltura de Lula, pacto federativo, manifestações e 2ª instância
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SUPRA
O caso Uber no Supremo: uma tese jurídica com ‘fundamento determinante’?
Exposição de razões da decisão em um enunciado conciso como ‘tese jurídica’ não é novidade no processo decisório do tribunal
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Rendimentos
‘São advogados antes de qualquer coisa’, diz Anape sobre honorários a procuradores
Entidade contesta PGR, que ajuizou mais de 20 ações no STF contra recebimento de honorários por advogados públicos