O JOTA selecionou sete livros para entender o Supremo Tribunal Federal (STF) com profundidade.
Nos últimos anos, as decisões e os posicionamentos da Corte não apenas ocuparam o centro do debate público, mas foram determinantes para o fortalecimento da democracia.
Confira a nossa lista:
O Tribunal: Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária, de Felipe Recondo e Luiz Weber
Em O Tribunal, Felipe Recondo, sócio-fundador e diretor de conteúdo do JOTA, e Luiz Weber, diretor da sucursal do SBT em Brasília, unem o rigor da apuração jornalística com as técnicas da narrativa literária para produzir um livro-reportagem sobre os bastidores do STF nos anos do governo Bolsonaro. O livro recria a escalada de tensão entre os Poderes e a união dos ministros frente às ameaças autoritárias que culminaram nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Os Onze: O STF, seus bastidores e suas crises, de Felipe Recondo e Luiz Weber
Os Onze, também da dupla Felipe Recondo e Luiz Weber, busca jogar luz nos bastidores da Corte. A obra acompanha, a partir do julgamento mensalão, os principais conflitos internos entre as “onze ilhas” — expressão cunhada por Sepúlveda Pertence, quando ele ainda estava na Corte. A publicação traz um retrato de um tribunal constitucional dividido, que foi alçado ao protagonismo político, com uma sucessão de embates internos e proliferação de decisões monocráticas.
O Supremo: Entre o Direito e a Política, de Diego Werneck
Escrito pelo professor de Direito Constitucional do Insper Diego Werneck, O Supremo: Entre o Direito e a Política é uma análise minuciosa sobre a história e a estrutura de uma Corte cada vez mais poderosa. No livro, Werneck investiga quais os limites, os deveres e as possibilidades do Tribunal e de seus ministros, sem deixar de apontar contradições e dilemas da instituição e caminhos para a convivência entre a política e o Direito.
O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido, de Aliomar Baleeiro
Em contraste com os tempos atuais, O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido, foi publicado em 1968, pelo então ministro do STF Aliomar Baleeiro, quando quase não se falava sobre a Corte constitucional do país. O livro resume a trajetória institucional do Supremo desde a sua fundação, passando por momentos importantes na história da República, como a revolução de 30 e a era Vargas.
O Supremo Tribunal Federal: E a construção da cidadania, de Emilia Viotti da Costa
Escrito pela historiadora Emilia Viotti da Costa, O Supremo Tribunal Federal: E a construção da cidadania apresenta uma nova interpretação sobre o papel do STF ao longo da história republicana. Com um texto leve, a obra reflete sobre os procedimentos e limites da Corte após o estabelecimento da Constituição de 1988.
História do Supremo Tribunal Federal, de Leda Boechat Rodrigues
A série de quatro livros História do Supremo Tribunal Federal, escritos pela jurista e historiadora Leda Boechat Rodrigues, é um clássico sobre a trajetória e o funcionamento da Suprema corte brasileira. Os tomos abordam a história da instituição desde o início, em 1891, até 1963, período que antecede a ditadura militar.
Supremo Tribunal Federal – Jurisprudência Politica, de Oscar Vilhena Vieira
Escrita por um dos principais intelectuais do país, o professor fundador e diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), Oscar Vilhena Vieira, a obra traça um paralelo sobre as mudanças constitucionais decorrentes da promulgação da Constituição em 1988. Publicado em 1994, o livro também analisa a relação entre Supremo, políticos e sociedade.