A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o ministro da Educação Abraham Weintraub para apurar se o ministro cometeu racismo ao publicar um tuíte relacionando a China ao coronavírus.
O pedido de abertura de inquérito foi feito pelo vice-procurador-geral da República Humberto Jacques, após deputados federais do PSOL e um cidadão protocolarem representações contra o tuíte.
No documento, Jacques aponta que o comportamento do ministro pode configurar a infração penal prevista na Lei 7.716/1989, que define que é crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena é prisão de um a três anos e multa.
A publicação em questão foi feita por Weintraub em seu perfil do Twitter no dia 4 de abril. Na ocasião, ele usou uma imagem do personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, e publicou um texto no qual substitui o R pelo L. “Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”, publicou o ministro da Educação.
Esta é a primeira vez que a PGR pede uma abertura de investigação contra um membro do governo Jair Bolsonaro. O próprio Weintraub já foi alvo de representações na PGR e também de pedidos de impeachment no próprio STF, mas o procurador-geral da República Augusto Aras determinou o arquivamento. No início deste mês, a PGR também arquivou seis representações apresentadas contra declarações e atos do presidente Jair Bolsonaro em relação à Covid-19.