Tag

Destaques

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.

Últimas Notícias sobre Destaques

  1. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Decisão do pleno

    Sessão para formação de lista tríplice para a vaga no STJ será presencial

    Até o novo ministro ser empossado, o STJ vai convocar um desembargador federal para atuar na Corte

    Flávia Maia

  2. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    6X5

    Estados não poderão cobrar diferencial de alíquota de ICMS a partir de 2022

    Para os ministros a regulamentação do diferencial necessita de lei complementar, e não pode ser feita pelo Confaz

    Flávia Maia

  3. Crédito: Pixabay

    MODULAÇÃO DE EFEITOS

    STF finaliza casos sobre tributação de software e traça oito hipóteses de modulação

    Modulação abrange situações de contribuintes que recolheram apenas o ISS, apenas o ICMS ou os dois tributos

    Flávia Maia

  4. Créditos: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    7x4

    STF define que o ICMS entra na base de cálculo da CPRB

    A União estimava em R$ 9 bilhões o impacto de uma decisão favorável aos contribuintes. Placar ficou em 7X4

    Flávia Maia

  5. Crédito: unsplash

    ADI 5755

    Barroso pede vista em ação que discute cancelamento de precatórios

    ADI questiona lei que prevê cancelamento de precatório parado há mais de 2 anos. Para a relatora norma é irregular

    Flávia Maia

  6. Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    TECNOLOGIA

    STF decide que incide ISS, e não ICMS, sobre licença de uso de softwares

    Ministros analisarão a modulação da decisão em 24/2. Toffoli defendeu que municípios não cobrem de quem pagou ICMS

    Flávia Maia

  7. Crédito: Fiesp/Ciesp

    ARBITRAGEM

    Qual é a possibilidade de anulação na Justiça de uma sentença arbitral?

    Juízes e advogados ouvidos pelo JOTA dizem que possibilidade é quase nula e que mérito não pode ser revisto

    Érico Oyama

  8. Crédito: Unsplash

    TECNOLOGIA

    Juiz da Paraíba cria robô de autoatendimento para acelerar demandas processuais

    Juiz titular da comarca de Piancó, Pedro Davi Vasconcelos, desenvolveu chatbot para fazer triagem de solicitações

    Clara Cerioni

  9. Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI

    Julgamento empatado

    Toffoli pede vista de processo que discute ICMS de energia elétrica e telecom

    Estados defendem que alteração de alíquota do ICMS pelo Judiciário pode provocar aos impacto de R$ 26,6 bilhões

    Flávia Maia

  10. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

    corte especial

    Witzel torna-se réu em ação penal e fica afastado por mais um ano

    Por decisão do STJ Witzel também fica afastado do Palácio da Guanabara e do Palácio das Laranjeiras

    Flávia Maia

  11. Crédito: Iano Andrade/CNI

    Débitos de março a dezembro

    PGFN abre negociação para dívidas tributárias causadas pela crise da Covid-19

    Com o programa a PGFN espera negociar R$ 1,2 bilhão até o fim do prazo de adesão, em 30 de junho

    Alexandre Leoratti, Flávia Maia


Sair da versão mobile