Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Perfil
Quem é Hélio Doyle, nomeado por Lula como novo presidente da EBC
Gestão do jornalista à frente da estatal tem prazo definido até dia 30 de outubro deste ano
-
Judiciário
Modulação de efeitos no STF
Inconstitucionalidade de enunciados sumulares na sistemática de repercussão geral
-
coluna do tracking
Estados analisam como reincluir TUSD/TUST na base do ICMS
Liminar do ministro Luiz Fux suspendeu eficácia de dispositivo da LC 194/22; parte dos estados aguarda julgamento do mérito
-
Risco Político
Lula empodera Gleisi no PT e oficializa ‘alter ego’ do Planalto na pauta econômica
Em busca de unidade interna, presidente avaliza ex-ministra no comando do partido até 2025
-
Coluna do Glauco Peres
Lula e o presidencialismo de coalizão versão 3.0
Divergência inicial com o Congresso não será somente ideológica, mas também operacional
-
Tributário
O efeito retroativo das decisões sobre a coisa julgada da CSLL
Decisão dos leading cases deveria operar efeitos prospectivos, ante sua novidade e ausência de modulação, e não retroagir
-
Tributário
RFB define conceito de ‘software importado’ para regime cumulativo de PIS/Cofins
Definição da expressão impacta o setor de tecnologia
-
produção de provas
Quebra de sigilo de dados telemáticos em processos cíveis: é possível?
Medida em ação cível merece ser prestigiada diante da virtualização da vida nos tempos atuais