Judiciário

Modulação de efeitos no STF

Inconstitucionalidade de enunciados sumulares na sistemática de repercussão geral

ESG STF
Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Está prevista para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15/2), a Questão de Ordem suscitada no julgamento dos embargos de declaração do RE 958.252 (Tema 725 da RG). A Questão de Ordem possui como objeto a definição do quórum para modulação de efeitos quando declarada inconstitucionalidade de enunciados sumulares em recursos extraordinários […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile